Diante da crise provocada pela pandemia do Coronavírus, as preocupações dos integrantes do Fórum Gaúcho de Economia Solidária são as que estão presentes em toda a população: a existência de alguma forma de renda para as famílias, a manutenção e a viabilidade dos empreendimentos solidários, e em muitos casos, da própria alimentação e a sobrevivência das pessoas.
Nesse sentido, a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária da Assembleia Legislativa, coordenada pelo deputado estadual Zé Nunes (PT), realizou reunião virtual nesta quinta-feira (16), para discutir as perspectivas e propostas para o setor. “Defendemos que é papel do Estado, a partir de decisão política e por meio de seus instrumentos, proteger os mais vulneráveis social e economicamente, financiar em condições facilitadas os pequenos negócios e as cooperativas”, disse Zé Nunes.
Como encaminhamento, a elaboração de documento crítico que denuncie a falta de política pública estadual diante da situação da economia solidária no contexto da crise, com os empreendimentos sem poder funcionar com normalidade, realização de reunião da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia, convidando a secretária do Trabalho e Assistência Social do Estado, Regina Becker, buscar junto ao MP o cumprimento da legislação estadual que possibilita a aquisição da agricultura familiar e economia solidária.
Segundo o deputado Valdeci Oliveira (PT), autor do Programa Estadual da Renda Básica Emergencial, que poderia ser feito a curto prazo, utilizando recursos do Fundo Ampara. “Este fundo é constituído com o aumento de dois pontos percentuais da alíquota do ICMS de produtos considerados supérfluos e vale até dezembro de 2025. Precisamos focar para que ele seja efetivado”, defendeu.
A representante da direção da Rede Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho defendeu a necessidade de pressionar o Estado, para que ele não seja omisso ao tema da renda e acesso aos alimentos. Segundo ela, a economia solidária precisa ser priorizada nessa renda básica estadual, para que se construa um caminho de proteção e dignidade especialmente neste período.
Representando o Fórum Gaúcho da Economia Solidária pela Fundação Luterana de Diaconia, Angelike van Zeeland, e a Feira Estadual de Economia Solidária e Apoio das Coordenações do Fórum Municipal de Porto Alegre, Maribel Kauffman, apresentaram o debate acumulado pelo Fórum que está formatado em um documento apresentado na reunião e entregue, simbolicamente.
Com as orientações de proteção à saúde e isolamento social, a economia solidária se apresenta com as suas peculiaridades, pois os negócios estão fechados e impedidos de funcionar. As feiras, fundamentais para esses empreendimentos, estão paralisadas. A circulação de pessoas diminuiu atendendo as orientações das autoridades de saúde. Existe também a preocupação das pessoas com os entes familiares que, responsavelmente, afastaram-se por serem do grupo de risco. Isso impacta diretamente o setor.
Participaram da reunião virtual, deputado Jeferson Fernandes, empreendedores solidários, representantes do Fórum Gaúcho de Economia Solidária, Feira Estadual de Economia Solidária, Movimento Nacional dos Catadores, Cooperativa Aliança de Economia Solidária e Prestação de Serviços, UNICAFES, UNISOL, CONSEA, Universidades, associações, agroindústrias, representantes dos municípios de São Leopoldo, Pelotas, Uruguaiana, São Lourenço do Sul, Alvorada, Porto Alegre, Jaguarão, Canoas, Rio Grande e Herval.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)
