Acelerar a aquisição de livros e o pagamento de cachês para os escritores que participam dos projetos “Autor Presente” e “Adote um Escritor”; contemplar os Museus com medidas de conservação e manutenção; cobrar da ANCINE os recursos para o edital do FAC DIGITAL; criar um fundo de apoio autônomo para os microempreendedores desamparados que não podem fazer empréstimos; facilitar o acesso aos meios virtuais de artistas e artesãos e se há alguma iniciativa sendo pensada para os artesãos do Bric da Redenção; necessidade da entrega de cestas básicas para muitos profissionais do meio cultural; criação de uma comissão para pensar nos editais e no melhor aproveitamento dos recursos; inclusão de coprodução capital/interior nos editais; recursos para o Festival de Cinema de Gramado e a busca por fundos internacionais de fomento; dificuldade dos colegiados setoriais de acessar os editais; criação de um fundo de amparo ao trabalhador cultural; e a dificuldade que vivem os artistas de circo.
Essas foram as principais demandas apresentadas na reunião online desta terça-feira, 14, da Comissão de Educação e Cultura da ALRS, presidida pela deputada Sofia Cavedon e que teve a participação da secretária estadual de Cultura. As 19 entidades culturais presentes no encontro salientaram as dificuldades que estão enfrentando frente à pandemia do Covid-19 e reivindicaram mais participação na decisão do formato dos editais e solicitaram a realização de uma reunião virtual entre os colegiados, Sedac, Conselho Estadual e entidades, informa a deputada Sofia.
A presidente da comissão se comprometeu em verificar a situação dos recursos que a Assembleia Legislativa aporta para o Festival de Cinema de Gramado e irá conversar como Secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre sobre a situação dos moradores da Casa dos Artistas. Sofia lembra que a Prefeitura de Porto Alegre ainda não apresentou política para o setor cultural e que vai tentar organizar uma reunião com o governo municipal.
No que se refere à renda básica, a deputada sugeriu que os artistas que necessitem de ajuda financeira se inscrevam no Programa Federal e informou que a Comissão fará um questionamento oficial sobre acesso aos recursos para o setor. A parlamentar também pediu que as entidades acompanhem o anúncio que será feito nos próximos dias do edital do BRDE e Banrisul informando ainda que esta semana foi aprovada a compensação do ICMS – complementação da União – e que a Secretaria da Cultura está buscando ajuda. Uma nova reunião para dar continuidade ao discutido na reunião virtual de hoje será marcada em breve.
O deputado Issur Koch, vice-presidente da Comissão, manifestou preocupação com os músicos autônomos. “Há dificuldade de registro dos artistas que muitas vezes não possuem recibo, nota fiscal e que não conseguem comprovar sua atividade”. Sugeriu que “seja feito um cadastro de quem realmente exerce a profissão”, destacou.
A deputada Luciana Genro informou que as emendas da Câmara dos Deputados é anual e que os recursos devem ser liberados este ano. “As emendas dos deputados de oposição geralmente são liberadas por último. Isso deve explicar porque os recursos destinados pela deputada federal Fernanda Melchiona ainda não foram liberados”, salientou.
A Secretária Estadual da Cultura, Beatriz Araújo expôs que:
• Desde 18 de março a Secretaria a Cultura está trabalhando com a resolução que flexibiliza os prazos, objetos de projetos para readequar a situação emergencial provocada pela pandemia do Covid-19.
• São 192 Projetos para financiamento da LIC e recursos na ordem de 30 milhões.
• Informa que a demanda de pagamento para os Pontos de Cultura (72) foram efetivadas com recursos do Tesouro do Estado. Foram 5 milhões para mais de 60 cidades.
• Estão pagando o edital de educação patrimonial de 32 municípios. Já foram pagos 800 mil e agora, em abril, terminam de pagar o restante, num total de 1 milhão e 500 mil.
• Para o audiovisual o edital é de 7 milhões e quinhentos mil, agora contratados, sendo 1 milhão e quinhentos da Secretaria. O restante provém da ANCINE. A seleção será em maio e a contratação depois.
• FAC MOVIMENTO – Está ocorrendo à seleção e deverá ser divulgado o resultado em inicio de maio. Serão R$ 3 milhões.
• Para o Programa “Entre Fronteiras”, em parceira com a Argentina (com equipes binacionais) os recursos são de 400 mil.
• Até quinta-feira, será divulgada a data de lançamento do FAC DIGITAL, com recursos na ordem de 3 milhões, com disponibilização rápida. Serão 1940 projetos de R$ 1.500,00 para pessoa física.
• Emenda do deputado estadual Matheus Wesp contempla 30 projetos culturais na área da tradição e folclore. Montante de 155 mil. O MTG está fazendo o edital.
• Estão organizando o chamamento para as empresas privadas aportarem recursos diretamente no FAC. A Secretaria tem como meta lançar 3 editais.
• Para Projetos na área do Patrimônio Imaterial os recursos são de 7 milhões.
• CESTAS BÁSICAS – A Secretaria está fazendo cadastramento de trabalhadores da área cultural que estão em situação de dificuldades materiais e financeiras. Estão construindo uma parceira com os setores da agricultura, assistência e outros do governo para viabilizar alimentos/produtos/cestas básicas. Solicitou que as entidades repassem seus cadastros para a Secretaria para fins de atendimentos social e disponibilização de alimentos – Contato na Sedac: Marcos Paulo Sedac – whats 51 99669-8793.
A Secretária também informou que alguns Museus já estão disponibilizando conteúdos na internet como o Margs; explicou que não podem focar em apenas um projeto, por isso os editais são abertos e que também contemplam os técnicos.
Outras reivindicações do setor cultural são:
– Realização imediata de edital para reconhecimento aos trabalhadores da cultura, como Pernambuco faz com o seu patrimônio vivo;
– Suspensão da conta de luz dos equipamentos culturais e espaços de circulação da produção cultural.
– Suspender cobranças de impostos estaduais que afetam a cadeia produtiva da cultura.
– Linha de crédito do Banrisul com carência de no mínimo 90 dias e juros baixos.
– Suspensão das taxas de água e esgoto por parte da CORSAN dos Equipamentos Culturais
59 pessoas participaram da reunião entre eles os deputados Issur Koch, Sérgio Peres, Gaúcho da Geral, Gabriel Souza, e as deputadas Luciana Genro e Sofia Cavedon
Entre os representantes das entidades culturais estavam:
– Daniela Strack APTC | Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos do RS.
– Lisiane Rabello Associação Chico Lisboa (Artes Visuais).
– Luciano Fernandes, Presidente do Conselho Municipal de Cultura e Associação de Circo RS.
– Fabio Cunha, presidente do SATED | Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões RS.
– Gabriela Motta, Representante Conselho Estadual de Cultura.
– Moreno Brasil, Representante Conselho Estadual de Cultura
– Alexandre Brito, AGES | Associação Gaúcha de Escritores.
– Tarson Nunez, Pesquisador | Secretaria do Planejamento.
– Leandro Anton, Comitê Cultura Viva RS.
– Rodrigo Marquez, Representante Colegiados Setoriais.
– Tânia Farias da Articulação de Trabalhadores das Artes da Cena pela Democracia e Liberdade.
– Zita Rosane, ICOM Brasil.
– Luiz Alberto Cassol, Vice-presidente da Funda cine.
– Alessandra | Fórum Permanente de Ação pela Cultura.
– Gisele, Hiltl SIAV.
Texto: Marta Resing (MTE 3199)
