O relatório aponta falhas graves e recomendações urgentes. Ele foi aprovado pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos da AL. O deputado Pepe Vargas, que criou e coordenou a subcomissão que debateu a situação do IPE- Saúde no Estado, vai entregar nesta quarta-feira (15), os apontamentos finais do relatório. O documento reúne uma série de recomendações coletadas em audiências públicas.
Durante 120 dias, a Subcomissão ouviu entidades associativas, prestadores de serviços e segurados, a partir de audiências públicas, reuniões regionais e temáticas, com o objetivo de debater a gestão do IPE Saúde e a assistência ofertada.
De acordo com o responsável pela Subcomissão, deputado Pepe Vargas, o diretor presidente do IPE Saúde, Sr. Marcus Vinícius de Almeida, não compareceu a nenhuma audiência e sequer delegou representante do Instituto. “Cabe registrar que tal conduta omissa é um fato inédito por parte de autoridades ligadas ao poder Executivo”, afirma, em relatório.
As recomendações são para garantir os direitos aos usuários no acesso a consultas especializadas, como a plantões de urgência e emergência; garantir que as unidades fechadas sejam reabertas; o pagamento regular aos prestadores de serviço. Também que seja implantada em definitivo a estruturo do instituto desta autarquia que foi criada em lei. Ainda de acordo com o relatório aprovado, o IPE Saúde conta com mais de 1 milhão de beneficiários (segurados e seus dependentes), considerando servidores públicos e contratos com Órgãos da Administração Indireta do Estado, Prefeituras e Câmaras de Vereadores. No primeiro semestre de 2019 foram realizados 7,5 milhões de atendimentos (dos quais 5, 5 milhões de exames e 1,5 milhão de consultas, o que gerou uma despesa total de mais de R$ 1 milhão). O atendimento, no entanto, vem sendo precarizado, prejudicando milhares de usuários.
Entre os principais problemas relatados pelos segurados nas audiências públicas destacam-se a dificuldade de consulta médica, sobretudo a atendimentos especializados; o descredenciamento de profissionais; cobranças “por fora” em consultas e procedimentos médicos; dificuldade de atendimento nos serviços de urgência e emergência; a interiorização da desassistência, uma vez que a oferta de serviços se concentra em Porto Alegre Valores elevados na coparticipação de pagamento de serviços de anestesia; fechamento de unidades de atendimento no interior do estado, acarretando dificuldades e custos aos segurados que se obrigam a buscar unidades de atendimento fora do seu domicílio; modelo assistencial baseado em ações curativas, com pouca ênfase na prevenção dos agravos em saúde.
Serviço:
Quarta-feira, 15 de abril, 17h.
Reunião Virtual com Governador Eduardo Leite e Deputados Estaduais.
Texto: Vânia Lain