A Bancada do PT votou pela aprovação dos Projeto de Lei 67 e 68 de 2020, os dois alteram o quadro de pessoal do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE Saúde) e Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (IPE Previdência). Contudo, o deputado Pepe Vargas, que coordenou a Subcomissão para debater a situação do órgão, ressalvou que a posição da bancada é para que após a superação da pandemia do Covid-19, o Estado volte a debater mais efetivamente a necessidade de readequação do quadro funcional. A votação ocorreu na sessão extraordinária virtual da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (8). Diante da explanação, o líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP) assumiu o compromisso de promover o debate.
O desmembramento do IPE em IPE Previdência e IPE Saúde, lembrou o deputado Pepe, foi proposto pelo governo Sartori sob o argumento de qualificação do instituto, no entanto de lá para cá a situação só piorou. “Criamos a Subcomissão que levantou alguns dos problemas. Entre eles, até agora nem o governo Sartori nem Leite cumpriram prazo de 180 dias para instalar conselho deliberativo composto por representantes do governo e dos servidores. Houve fechamento de mais de 30 unidades no interior, o que obriga as pessoas viajarem a outros municípios ou à capital para resolver problemas burocráticos, as pessoas não conseguem determinados especialistas, há cobranças ilegais e o IPE não toma providências, há atrasos no pagamento de hospitais e prestadores de serviços pela ausência de auditores”, enumerou o parlamentar.
A deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da ALRS, também chamou a atenção da atual precariedade no quadro de pessoal da instituição, já identificada na Subcomissão Especial que tratou do órgão em 2019, e da importância de prover todos os cargos além de fazer concurso público. “Até o momento, os trabalhadores do IPE fazem mágica”, disse. Sofia também observou que o governo precisa fazer a sua contribuição com o IPE, pois não vem repassando pro Instituto a parte relativa aos servidores, que são descontados religiosamente todos os meses, mesmo com salários congelados há cinco anos. “O IPE atende uma grande população no Estado de funcionários e suas famílias e não tenho dúvida que, neste momento de pandemia do Covid-19, o Instituto é mais estratégico ainda”, destacou.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)