A Bancada do PT na ALRS encaminhou ao Governo do Estado proposta que pode liberar mais R$ 1,3 bilhões no fluxo de caixa para ações de combate ao Coronavírus e, ao mesmo tempo, quitar os salários do funcionalismo do mês de abril em dia. A sugestão é que o governo encaminhe projeto de lei para a ALRS para que os salários de abril sejam pagos através de empréstimo no Banrisul, nos mesmos moldes do que tem sido feito com o 13º salário. Diante do estado de calamidade já decretado pelo governador, a proposta pode ser enviada em projeto de lei isolado, sem necessidade de alteração do Estatuto do Servidor.
Aprovada a proposta, o governo abriria uma semana para que os servidores façam a adesão, para garantir o salário líquido integral no dia 1º de Maio. O Banrisul cobraria o empréstimo (equivalente ao salário líquido do servidor) em 8 parcelas, nos mesmos dias e taxas do correspondente depósito dos valores pelo Governo do Estado.
De acordo com a Bancada, não haveria qualquer impedimento de ordem pessoal para o servidor público, especialmente em relação a dívidas para com o Banrisul, nos mesmos moldes já ocorridos nos casos de financiamento da Gratificação Natalina (13º salário), em que ocorreram esses impedimentos, por diversas vezes, sendo todos derrubados pelo Poder Judiciário.
Os cerca de R$ 1,3 bilhões destinados para cobrir a folha ficariam liberados para o fluxo de Caixa do governo para as ações emergenciais de combate ao coronavírus. Também seria possível implementar ações de combate à estiagem e à fome. Para o líder da Bancada, Luiz Fernando Mainardi, esses recursos são fundamentais durante o período de isolamento social para que se possa preparar a estrutura hospitalar para atender os pacientes de Covid-19. “Vamos seguir cobrando recursos do governo federal para a saúde e o combate à estiagem no RS, mas as vidas de gaúchos e gaúchas não podem esperar”, destaca Mainardi. “Nossa proposta garante dinheiro para saúde, um alívio para os servidores públicos e, consequentemente, mais fomento a economia pelo consumo destas famílias que vão receber salários integrais”, sintetiza.
Texto: Eliane Silveira (MTE 7193)