Monitorar a implantação do plano de contingência (UTIs e plano clínico), a ocupação de leitos por região, especialmente dos casos de síndrome respiratória, trabalhar pelo isolamento social e para isso cobrar do governo federal fundo emergencial que garanta recursos para que as pessoas possam se manter em casa. Também ampliar os investimentos que os municípios administrados pelo PT já vem fazendo em Equipamentos de Proteção Individual (Eps), na vacinação em casa e na distribuição de cestas básicas, bem como buscar, via bancada federal, a revogação no Congresso da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos em saúde por 20 anos.
Estes foram alguns dos encaminhamentos feitos na reunião virtual promovida no Dia Mundial da Saúde, pela Setorial da Saúde do PT/RS e a Bancada do PT na Assembleia Legislativa com secretárias e secretários municipais de saúde do partido no Estado para tratar das estratégias de enfrentamento à pandemia do Coronavírus. Com a participação do presidente do PT/RS, deputado federal Paulo Pimenta, e dos deputados estaduais Pepe Vargas e Edegar Pretto, o encontro serviu para os secretários informarem as realidades de cada região.
Monitoramento e mais recursos
A médica e vereadora de Charqueadas, Rosângela Dornelles, por exemplo, observou que a situação é difícil e tende a se agravar caso o Ministério da Saúde e Secretaria Estadual da Saúde não repassem recursos para o enfrentamento da pandemia nos municípios. O plano de contingência apresentado pelo governo do Estado, segundo ela, também estaria sendo implantado em ritmo menor que o necessário. “Os municípios investiram muito em EPIs e agora os hospitais estão com dificuldades para custeio e novos investimentos. Não haver recursos do estado e não se ter acesso a nenhum recurso federal está gerando grandes problemas especialmente aos hospitais”.
O coordenador técnico da bancada petista, Zelmute Marten, disse que a bancada vem trabalhando com foco na vida, na renda e no emprego e por isso tem a responsabilidade de junto com a setorial da Saúde, concentrar esforços para a superação dessa crise. “É importante o monitoramento dos hospitais nas regiões de atuação, pois os números são subestimados”, defendeu.
O presidente do Conselho Nacional de Saúde Fernando Pigatto também destacou que é preciso lutar pela revogação da PEC 95, que congelou os gastos na saúde. Segundo Pigatto, o ministro da Saúde reivindicou R$ 5 bilhões para a contenção da pandemia e outra Medida Provisória mais R$ 9 bilhões que foi liberada somente na semana passada, mas salientou a necessidade de ampliação das redes de solidariedade já implementadas nos municípios administrados pelo PT também para outras cidades. “Ao mesmo tempo em que cobramos a liberação de recursos, precisamos reforçar as redes de solidariedade às pessoas que estão em casa fazendo isolamento social”, disse.
No encontro também ficou entendido que a superação da crise na saúde passa pelo trabalho da militância. Por isso, as bancadas estadual e federal, assim como a executiva estadual do PT têm se dedicado a atuar junto com os movimentos sociais. “Estamos diante de uma pandemia cuja dimensão e proporção ninguém sabe qual será. Por isso precisamos avaliar como o Estado está tratando do tema, sobre a decisão de não investir em hospitais de campanha. Em Santa Maria, por exemplo, 80% dos leitos dos hospitais são do SUS, mas nas UTIs apenas 20%”, observou o deputado federal e presidente do PT-RS, Paulo Pimenta.
Em defesa do isolamento social
O distanciamento social foi o principal ponto defendido pelo médico e deputado estadual Pepe Vargas. Para isso, sustentou, é preciso pressionar o governo federal, que é o único que tem condições de conceder renda para que as pessoas se mantenham em casa. “O grande drama enfrentado é que a pandemia chega em momento em que o sistema público está bastante fragilizado devido aos cortes promovidos após o golpe. Houve ataque brutal ao SUS, basta citar a emenda constitucional 95 que extraiu R$ 22 bilhões e a saída dos médicos cubanos que fragilizou a atenção básica em saúde”.
Para Pepe, também é urgente retomada de políticas sociais como o Bolsa Família, e a compra direta de alimentos. “Somos talvez o único país do mundo que discute se tem que ter isolamento social ou não. O boletim epidemiológico diz que se não estão preparados para o atendimento à epidemia, mantenha-se o isolamento social, mas ele precisa vir acompanhado da garantia de recursos para as pessoas se manterem”
O deputado Edegar Pretto reforçou a defesa do isolamento social e a necessidade de se garantir renda básica para que as pessoas possam se manter. “Ninguém vai ficar em casa se a fome bater. Milhares de gaúchos e gaúchas trabalham durante o dia para ter o básico em casa e vão permanecer nas ruas. Não tem isolamento se não atendermos as necessidades básicas”.
O parlamentar encaminhou ao governador pedido para a compra de alimentos da Agricultura Familiar e solicitou a utilização do saldo de R$ 25 milhões de um total de R$ 40 milhões deixado no governo Tarso Genro, mas não obteve resposta. “Infelizmente o governo está repassando as pautas do Estado para o governo federal. Sugerimos que faça na modalidade do PAA a compra direta dos produtores da agricultura familiar e assentados, pois temos levantamento de que 1 milhão de famílias precisarão de atenção básica, de alimentação”.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)
