Como coordenador da Frente Parlamentar do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zé Nunes (PT), encaminhou ofício ao governador do Estado e à Presidência da República, tratando da necessidade de ações urgentes de proteção social aos pescadores profissionais artesanais. As medidas sanitárias e de afastamento são fundamentais, mas, segundo ele, trarão consequências drásticas na vida das pessoas, especialmente, as socialmente mais vulneráveis que não dispõem de garantias de renda, como é o caso dos pescadores e das pescadoras.
De acordo com Zé Nunes foi solicitada a garantia que todos os pescadores e pescadoras do o Estado, assim como seus familiares, possam ter acesso à vacina contra a influenza como forma de proteção as doenças respiratórias mais comuns. Foi pedida também a transferência temporária de renda para as famílias de pescadores profissionais artesanais, que estão em situação de pobreza, através do Programa Bolsa Família, de modo que consigam superar essa situação de vulnerabilidade social.
A Frente Parlamentar reafirmou a necessidade que os pescadores profissionais artesanais sejam incluídos no auxílio emergencial por três meses de R$ 600,00 e que as mães pescadoras chefes de família (família monoparental) possam acessar duas cotas, no total de R$ 1,2 mil.
A revisão da decisão de cancelamento das feiras municipais de pesca, objetivando o estímulo à produção e ao consumo dessa proteína animal no que tange à segurança alimentar e nutricional também foi pauta do documento. Da mesma forma, requisitou à FAMURS e aos municípios, por meio dos Conselhos Municipais de Assistência Social, o acesso aos “Benefícios Eventuais” para serviços, programas e projetos para as comunidades pesqueiras de nosso Estado que atravessam grande dificuldade nesse período de calamidade pública. “Consideramos estas questões fundamentais para a proteção das mais de 20 mil famílias de pescadores e pescadoras profissionais artesanais que necessitam de um suporte em termos de proteção social nesse período”, finalizou.
Texto: Marcela Santos