A pandemia do Coronavírus tem trazido muito sofrimento ao redor do mundo. No RS, já passamos de 235 casos confirmados e tivemos 3 mortes registradas. De acordo com as autoridades sanitárias, as projeções são de um crescimento geométrico do número de casos confirmados, devendo aumentar aceleradamente a demanda por leitos hospitalares para internação e UTI. O momento é muito grave e exige de todos nós muita força, responsabilidade e solidariedade.
Estamos, junto com nossos prefeitos e prefeitas, com os movimentos sociais, lutando por medidas orientadas pela defesa da vida. Nos municípios administrados pelo PT no RS, estamos atuando de forma responsável e incansável nesse sentido, buscando fortalecer os serviços de saúde, adotando medidas que auxiliem na manutenção de condições dignas de vida para o povo trabalhador e que garantam condições para que os pequenos empreendimentos passem por esse momento de crise em condições de retomarem suas atividades após a quarentena, visando preservar empregos. Todas estas ações estão norteadas pela orientação primária de isolamento social como primeira e principal medida de contenção desta pandemia.
Entendemos que para defender a vida é preciso uma postura antagônica à de Bolsonaro, que com sua irresponsabilidade criminosa no chamamento do fim da quarentena, somada ao conjunto de ações e declarações desastrosas, demonstra não ter mais nenhuma condição de seguir a frente do mais alto cargo da Nação. Não venceremos esta pandemia sem que a União faça a sua parte, seja liberando recursos, seja cumprindo e fazendo cumprir as orientações da Organização Mundial de Saúde. Já é evidente que Bolsonaro não tem nem preparo, nem condições de seguir na presidência da República. Para o Brasil, além das urgentes medidas de preservação da vida e das condições de subsistência da classe trabalhadora, faz-se necessário que se intensifique a campanha pelo Fora Bolsonaro, grito que já ecoa de muitas janelas em manifestações organizadas e espontâneas Brasil afora.
EMPREGO E RENDA
A todas as pessoas que estão preocupadas com o sustento de suas famílias, com a manutenção dos seus empregos, queremos dizer que já aprovamos, na Câmara Federal, o projeto das bancadas de oposição que cria o Programa de Renda Emergencial, que vai alcançar de R$ 600,00 a R$ 1200,00 para famílias brasileiras. Esse projeto vai beneficiar as pessoas de baixa renda e aquelas que estão desempregadas ou na informalidade.
Sabemos que a fome não pode esperar nenhum dia sequer. Por isso, enquanto a renda emergencial não chega, a solidariedade tem que falar mais alto. Aplaudimos todas as instituições, movimentos e associações que estão arrecadando e distribuindo alimentos nas suas comunidades. Nosso Partido vai se somar a estas iniciativas em cada cidade do Rio Grande do Sul onde estivermos organizados.
Também é necessário que os governos estadual e federal ajam rapidamente para garantir linhas de financiamento e crédito de capital de giro para socorrer os pequenos e médios empreendimentos. Precisamos de medidas para os trabalhadores intermitentes (quase 25% dos empregos gerados no RS em 2019, são intermitentes, que só ganham quando são convocados); e para os pequenos negócios que não conseguirão acessar as linhas de crédito que o governo anunciou. Nossa Bancada Federal já apresentou o projeto do salário quarentena, em discussão na Câmara Federal. Também queremos propor a imediata adoção da taxação dos super ricos, com a instituição de imposto sobre as grandes fortunas, bem como a diminuição real dos juros e serviços bancários para financiar o combate ao Coronavírus, com mais recursos para a saúde.
ISOLAMENTO SOCIAL
Não existe economia sem vidas. A melhor maneira para o Brasil não parar e não entrar em colapso econômico é manter a sua população viva e saudável. Não temos dúvida que o isolamento é um remédio amargo daqueles que ninguém gosta. Mas, como todo remédio, é a receita que precisamos seguir para conter o avanço da doença e salvar milhares de vidas. A todos cidadãos e cidadãs, que mesmo enfrentando grandes dificuldades financeiras, optaram por ficar em casa, o nosso mais profundo reconhecimento. Cada vida é importante!
Para defender a vida, é urgente que o governo federal aporte mais recursos para a saúde, para que estruturas hospitalares possam ser montadas, para que os hospitais possam ser equipados e para que os trabalhadores e as trabalhadoras da saúde possam trabalhar protegidos. Nesse sentido, deve ser revogada a Emenda Constitucional 95, que já retirou mais de 20 bilhões de reais da saúde. Além disso, é fundamental que se constitua uma central de leitos da UTI incluindo a disponibilidade de hospitais privados, bem como que seja assegurado acesso universal a testes, leitos e tratamento para todas as pessoas que necessitem.
Defendemos e apoiamos todas as orientações da Organização Mundial da Saúde, de cientistas do mundo inteiro, das autoridades médicas e sanitárias do Brasil. Apoiaremos todas as medidas do governo do Estado que cumpram com estas determinações. O isolamento social é a melhor arma para combater o Covid-19 e flexibilizar medidas de restrição de circulação agora custará vidas que não poderão ser recuperadas depois.
Portanto, o governo do Estado deve ter firmeza para agir em consonância com a posição da Famurs e decretar medidas de restrições que valham para todo RS, com mais rigor para as regiões metropolitanas. Não é hora de jogar a responsabilidade pela vida dos gaúchos e gaúchas no colo dos prefeitos. Diante do número de vidas em jogo, o governador não pode simplesmente lavar as mãos. O vírus não obedece a fronteiras continentais, muito menos intermunicipais.
Outra questão fundamental é o abastecendo alimentar. Que envolve os agricultores familiares, as indústrias de transformação , os trabalhadores destas indústrias, e todo o sistema de transporte. É preciso considerar também, todas os sistemas de feiras que alimentam nossas cidades. O governo do Estado precisa estudar e apresentar medidas de suporte a este setor que garante que os alimentos cheguem até a população, para que não passemos por um desabastecimento nesse período. Por fim, entendemos que o governo do Estado precisa fazer o dever de casa no combate à fome, assegurando programa de Renda Básica Estadual, conforme proposição da bancada do PT na ALERGS. Além disso, é hora de preservar a renda dos trabalhadores do serviço público. Pagar em dia seus salários e não efetuar os descontos injustos da greve do magistério.
Dias melhores virão e estaremos juntos, reconstruindo negócios, empregos e oportunidades porque o Rio Grande tem a força e a garra do seu povo. Porque as nossas cidades são forjadas no trabalho das comunidades. Porque com saúde – como bons brasileiros e brasileiras – damos um jeito em tudo o mais! Porque seguiremos firmes, lado a lado, nas lutas em defesa dos direitos do povo, dos serviços públicos e de um país e um estado mais justos, igualitários e livres dos projetos neoliberais.
Assinam:
Executiva Estadual do PT/RS
Bancada Estadual do PT na ALRS
Bancada Federal do PT/RS