Nota da Bancada do Partidos dos Trabalhadores – Em defesa da vida, renda e dos empregos

Nota da Bancada do Partidos dos Trabalhadores – Em defesa da vida, renda e dos empregos

O Covid19 colocou o mundo em situação de calamidade. A Organização Mundial da Saúde decretou situação de pandemia em razão do Coronavírus. A disseminação global impôs às nações a recomendação para o isolamento social. Esta medida visa diminuir a possibilidade de contágio comunitário. A preocupação central dos líderes mundial é com a preservação da vida.

Neste período, os organismos internacionais indicam o estabelecimento de um ciclo de retração econômica em todos os países. Os elevados índices de desigualdade social preocupam as autoridades em todos níveis. Este momento crítico eleva a tensão com a instabilidade democrática. A priorização da vida, renda e empregos, nesta hierarquia de importância, se apresenta entre os grandes consensos mundiais.

Para tanto, é imprescindível o do papel da esfera pública. O Estado democrático de direito necessita ser exaltado. Oportunizando o estável funcionamento dos poderes. Neste sentido, no caso brasileiro, a existência do Sistema Único de Saúde tem sido fundamental para o atendimento da população mais necessitada, sendo imprescindível o uso de equipamento de proteção individual para as pessoas que trabalham na prestação dos serviços. A ciência precisa ser valorizada para orientar as diretrizes para superação deste cenário de caos.

O contexto exige coesão social. Neste sentido, a Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, vem a público para propor ao Estado e ao país, a centralidade das seguintes medidas: Implementação de Programa de Renda Básica; Adoção de Imposto de Solidariedade para Taxação dos Super Ricos; Criação de Impostos sobre os Lucros dos Bancos. Alterando a perversidade demonstrada na execução do Orçamento Geral da União em 2019 que destinou 38.27% para o pagamento dos juros e amortizações da dívida, 3.48% de investimento na educação e 4.21% na saúde.

Estas medidas, que vêm sendo adotadas em diversas nações democráticas, visam afastar os riscos de aprofundamento das desigualdades e a convulsão social. O isolamento social deve ser mantido para evitar milhares de mortes, já observadas em países como Itália, Espanha e Estados Unidos. De outra parte, os reflexos recessivos do temporário fechamento de empresas, como fazem os Bancos Centrais das principais economias do mundo, precisa ser atenuado pela emissão de moeda, títulos públicos e outras medidas que superem a agenda de ajuste fiscal, como sugere o Fundo Monetário Internacional.

Estes desafios exigem a imediata união dos democratas de todas as matizes ideológicas. O cuidado com a vida, especialmente dos que mais precisam passa a ser a grande prioridade global. A Assembleia Legislativa tem sido propositiva na apresentação de medidas importantes, corroborando com o grande esforço de unidade nacional em torno do enfrentamento à pandemia do Coronavírus.