Imediata suspensão do calendário de pagamentos do IPVA para os profissionais motoristas de aplicativos foi solicitada na tarde desta terça-feira, 24, pela deputada estadual Sofia Cavedon (PT) ao governador Eduardo Leite. Através de ofício, enviado por email, a parlamentar argumenta a natureza da atividade, em razão de sua essencialidade neste momento de calamidade pública (Decreto 55128/2020), em que os motoristas de aplicativos, já precarizados, continuam bravamente a se expor afim de garantir a mobilidade das trabalhadoras e trabalhadores da saúde, bem como dos demais serviços essenciais à população gaúcha.
Sofia sugere também que a retomada do pagamento do imposto seja feita mediante parcelamento, depois de superadas as condições que determinaram a declaração do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul e Brasil. A deputada destaca em seu documento que a demanda é emergencial e que está ao alcance do Governo do Estado, atendendo o pleito de modo específico dos trabalhadores e trabalhadoras de transporte individual de passageiros por aplicativos. “O pleito que encaminhei ao Governador deve ser estendida ao conjunto dos profissionais proprietários de veículos automotores do Estado, que se utilizam dos mesmos para a prestação de serviços essenciais, na forma da lei 13.979/20 seu decreto regulamentador”, enfatiza a deputada.
O Governador Eduardo Leite tem despachado via email com as e os parlamentares estaduais.