A Bancada do PT na ALRS, em reunião on-line realizada na tarde desta terça-feira (24), debateu a urgência de implantar, no Rio Grande do Sul, um programa emergencial de renda básica. A medida se somaria à proposta nacional do PT e outros Partidos, apresentada na Câmara Federal, de criação do Seguro Quarentena para atender à população de baixa renda ou desempregada.
De acordo com a bancada petista, a implantação do programa no estado poderia ser feita a curto prazo, utilizando recursos do Fundo Ampara. Este fundo é constituído com o aumento de dois pontos percentuais da alíquota do ICMS de produtos considerados supérfluos e vale até dezembro de 2025. “Estes recursos estão neste fundo, desde a majoração das alíquotas no governo Sartori, e se o governo não usar agora, nesta crise, vai usar quando?”, destaca o líder da bancada, deputado Luiz Fernando Mainardi.
Ele lembra que o deputado Valdeci Oliveira, que é autor de um projeto de lei sobre renda básica, já se colocou à disposição do governador, para reunir e apresentar as ferramentas para ativar de forma muito rápida estes recursos às famílias gaúchas de baixa renda, que passam a viver uma situação desesperadora. “Neste momento grave, o RS não pode ficar esperando apenas por uma iniciativa do governo federal”, completa Mainardi.
Outros dois pontos também receberam atenção especial da bancada. A necessidade de discutir com o governo uma forma de ampliar os testes para o Covid 19 no RS, o mais rápido possível, bem como, viabilizar, de forma emergencial, a aquisição de equipamentos de proteção para os profissionais da saúde e da segurança pública que estão atuando no atendimento da população e de ventiladores para UTIs.
Texto: Eliane Silveira
