A Bancada do PT na ALRS encaminhou, nesta quinta-feira (19), um documento ao governador Eduardo Leite com um conjunto de propostas para somar esforços pela vida do povo gaúcho, no combate à propagação do Covid 19. As ações, para curto prazo, são dirigidas às áreas da saúde, da educação, da assistência social e da economia gaúcha.
O líder da bancada petista, deputado Luiz Fernando Mainardi afirma que o objetivo é contribuir para a tomada de medidas que evitem a proliferação do vírus e ajudem a minimizar seus efeitos na sociedade. “Nossa bancada está buscando fazer a sua parte para ajudar no combate a esta crise. Precisamos cuidar das pessoas que cuidam da nossa população, das famílias de baixa renda com crianças e idosos, dos micro e pequenos empreendedores, que já sentem o impacto nos seus negócios”.
Medidas propostas:
CUIDAR DE QUEM CUIDA
a) Ampliar os cuidados dos trabalhadores e das trabalhadoras em saúde que se encontram na linha de frente do atendimento, para que tenham a segurança necessária para o exercício de sua profissão.
b) Garantir a oferta de maior número de leitos de UTI como forma a proteger a população de possíveis danos à saúde causados pelo COVID-19;
c) Ampliar os cuidados com os trabalhadores e trabalhadoras da educação, professores e funcionários, assim como estudantes e comunidade escolar, precisam estar resguardamos do contato e dos riscos do Covid-19, com o fechamento total das escolas. Assim, construir uma ação com a Assistência Social, para que as crianças e adolescentes que dependem da alimentação escolar, possam ser atendidas de imediato com cestas alimentares, através dos benefícios eventuais previstos no Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
ENFRENTAR AS DESIGUALDADES:
a) Criação do Programa Emergencial de Renda Básica no Rio Grande do Sul, visando proteger e dar condições reais de subsistência aos mais vulneráveis social e economicamente, com a destinação imediata de 30% do Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul – AMPARA/RS, para que atenue as condições de vulnerabilidade das crianças de 0 a 9 anos crianças e pessoas com 60 anos ou mais, que estejam em condição de extrema pobreza, num período mínimo de 6 meses.
b) Suspensão das cobranças e proibição dos cortes de água e de energia elétrica, pelo prazo de 90 dias, além do parcelamento em até 12 parcelas iguais e sucessivas, sem a incidência de multa, juros e correção monetária, estendendo a orientação à todas as empresas que fornecem o serviço no estado.
c) Abertura de um canal de diálogo com as Organização da Sociedade Civil, movimentos e serviço público, movimentos sociais, como forma de estar sintonizado com a vida das pessoas que já estão sendo afetadas pela crise.
AMPLIAR A CAPACIDADE DOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES
a) Suspensão da cobrança do ICMS sobre o consumo de energia elétrica das empresas optantes pelo Simples Nacional pelo prazo de 90 dias, prorrogáveis, com diferimento do pagamento dos valores não recolhidos.
b) Subsídio de juros dos financiamentos para o Microcrédito e para os pequenos negócios e empreendimentos mais atingidos pela crise, instituindo um sistema de subsídio de taxas de juros, no qual o Tesouro estadual assuma parte ou todos os encargos das operações financeiras, permitindo a sobrevivência desse público durante o auge da crise.
c) Sustentação da economia da cultura, através da criação de Comitê Estadual de combate/resposta ao COVID-19, com a participação virtual de entidades culturais e de trabalhadores da cultura, bem como proprietários ou gestores de equipamentos culturais, para construção de um espaço de interlocução e construção de alternativas de subsistência econômica do setor e abertura de Edital especial do Fundo de Apoio à Cultura, para projetos culturais, realizados de forma alinhada às recomendações de prevenção do Covid-19.
O Governador do Estado do Rio Grande do Sul deve liderar junto aos demais governadores, um conjunto de pautas essenciais para o enfrentamento da crise gerada pelo Covid-19:
● Abono emergencial para o salário mínimo e retomada da política de valorização permanente do salário;
● Emenda Constitucional 95: Revogar o congelamento de gastos impostos pela EC 95 nas áreas, de saúde, educação, programas de proteção social e de transferência de renda, permitindo a aplicação imediata dos recursos para a Saúde represados, o que representaria um aporte de cerca de R$ 21 bilhões ao SUS;
● Implementar um programa de renda básica e incorporar imediatamente ao programa as 3,5 milhões de famílias na fila do Bolsa Família atualizando o valor do benefício e, ainda, atender imediatamente os 2 milhões que estão na fila do INSS;
● Prover imediatamente as vagas já criadas e não ocupadas do Programa MAIS MÉDICOS.
● Ampliar o investimento federal em saúde, com a ampliação dos repasses a estados e municípios, a garantia da oferta de kits reagentes para a realização de exames e os leitos de UTI necessários ao atendimento da população afetada pelo COVID-19.
● Ofertar por meio do BNDES financiamentos a juros baixos e condições facilitadas para pessoas físicas, microempreendedores individuais, micro, pequenos e médios empreendimentos para sustentação de seus negócios durante a epidemia.
Texto: Eliane Silveira