O Governo Bolsonaro está direcionando suas ações para um pente-fino no Programa Bolsa Família e a criminalização dos pobres. O ex-ministro Osmar Terra anunciou aos quatro cantos que o pente-fino promovido por ele, havia excluído mais de 1,3 milhões de famílias que não deviam receber o benefício. Onix Lorenzoni assumiu a pasta da Cidadania, afirmando que a porta de saída do programa, que tirou milhares de brasileiros e brasileiras da miséria, teria portas largas para o desligamento.
O Ministério da NÃO Cidadania, que ampliou as ações de desmonte da assistência social, reforçando o preconceito e o ódio aos mais pobres, deu orientação direta aos municípios, para que através dos seus serviços, apertassem os usuários da assistência social, que estariam mentindo sobre o tamanho da sua pobreza. Além disso, reduziram a capacidade de entrar e atualizar o Cadastro Único para programas sociais e montaram uma força tarefa de desligamentos.
Tudo isso, para justificar a redução de recursos para a assistência social como um todo, em especial para a transferência de renda e poder culpar e tratar os pobres do país como verdadeiros criminosos!
Mas pasmem! Os ministros gaúchos tiveram que dar explicações, e como se diz aqui no Sul, não estão saindo de lombo liso! Terra faltou com a verdade no Portal Transparência sobre a fila do Programa Bolsa Família, que se verificou estar sete vezes maior do que a informação oficial fornecida pelo Ministério. Tentou esconder com todas as forças, as ações perversas de um governo que jogou as pessoas que mais precisam para fora de seus mapas e orçamentos. Pois Terra caiu ou seu discurso é que caiu por Terra!
Agora aguardamos as explicações de Onix Lorenzoni, atual responsável pela pasta. Um verdadeiro escândalo e retrocesso na lenta caminhada por igualdade, cidadania e dignidade. Se rompemos o coronelismo e o clientelismo, formatando um programa que é referência mundial da transferência de renda, especialmente por manter critérios transparentes de inclusão, seguindo níveis de vulnerabilidade e concentração de pobreza dos estados brasileiros, agora nos bate à porta um perigoso retrocesso.
O Ministério Público Federal quer explicações, e todos e todas nós também. O país está assustado com a fila de extremamente pobres e pobres que aguardam a inclusão no programa. Especialmente, quando a fila do Bolsa Família é somada com a fila de pessoas que aguardam os benefícios do INSS, os desligamentos do Benefício de Prestação Continuada – BPC e da própria situação de desemprego estrutural que vivemos.
Então, o Ministério da NÃO Cidadania promoveu no mês de fevereiro a inclusão de algumas famílias que estavam na lista de espera, inclusive para responder a pressão social que vinha sofrendo. Porém, os estados do Nordeste ficaram com apenas 3% das concessões de benefícios, embora concentrem 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza na fila de espera do programa. Enquanto isso, as famílias do Sul e Sudeste foram responsáveis por 75% dos novos benefícios concedidos.
Bom para o Rio Grande do Sul? Não, dos estados do Sul, o número de novos benefícios concedidos em Santa Catarina, que tem população oito vezes menor que o Nordeste e é governada por Carlos Moisés (PSL), foi o dobro do repassado à região nordestina inteira, cujos governadores são da oposição. Cabe destacar que entre os estados do Sul, o Rio Grande do Sul apresenta o dobro em percentual de pobreza, se comparado à Santa Cataria, que além disso, tem o menor indicador de pobreza do país inteiro.
A Região Nordeste do país, tratada sempre com desrespeito e preconceito pelo Governo Bolsonaro, reúne 27% da população brasileira e tem taxa de pobreza mais elevada (22,2%, ante 11% na média do País), além de apresentar os piores indicadores da crise econômica, com a maior queda na renda das famílias. Portanto, se formos pensar onde os pobres estão, ao invés dos 3% de benefícios, deveriam ter 54% (de novas concessões para o Nordeste).
Embora pareça inconcebível que um governo atue deliberadamente preterindo a Região Nordeste, com a maior quantidade de famílias pobres no país, em se tratando de um programa de transferência de renda destinado exatamente a erradicar a pobreza e extrema pobreza do país, essa hipótese não pode ser descartada.
Num país democrático, que respeita o controle social, a transparência e a ética, é inadmissível que um governo desmonte uma política que transformou a vida de milhares de famílias, garantindo a mínima dignidade e a superação da fome. Um verdadeiro patrimônio do Brasil e de todos os brasileiros e brasileiras.
É inadmissível que o mundo inteiro se debruce sobre o desafio de acabar com a fome e a miséria, em promover igualdade e novas respostas ao planeta, enquanto somos governados por irresponsáveis e insensíveis à necessidade humana.
Texto: Paola Loureiro Carvalho, Assistente Social, mestranda da UFRGS e Diretora de Relações Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica.