(Fotos: Marcelo Antunes)
Representantes de universidades e institutos federais do Rio Grande do Sul buscaram na tarde desta terça-feira (10), em reunião com a presidência da Assembleia Legislativa, reativar a mobilização com o parlamento gaúcho em defesa da manutenção orçamentária dessas entidades de ensino. A exemplo do ano passado, em 2020 o governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), voltou a cortar e condicionar os recursos dessas instituições. “Como novamente o MEC busca tirar parte do financiamento das universidades e institutos federais, se tornou necessária essa rearticulação de forças com vistas a restabelecer as condições, principalmente financeiras, para o funcionamento dessas instituições”, explicou o deputado Valdeci Oliveira, responsável pela articulação do encontro. Para o deputado, também se faz necessária a reativação das Frentes Parlamentares criadas para esse fim em 2019. “Toda e qualquer iniciativa é importante neste momento. E a reativação das Frentes como estratégia de atuação está entre elas”, avaliou o parlamentar.
Somente no caso da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que esteve representada na audiência pelo reitor Paulo Afonso Burmann, a Lei orçamentária Anual (LOA) de 2020 prevê uma redução de 33,2% em seu orçamento em relação ao exercício passado, “que já carregava os efeitos das restrições de anos anteriores e já colocava a instituição numa posição de excedia aos limites de absorção desses efeitos sobre o ensino, pesquisa e extensão”, destaca o documento entregue ao deputado Ernani Polo, presidente do parlamento.
O documento destaca ainda que o MEC emitiu documentos que orientam as instituições federais de ensino superior a não fazer a reposição de servidores, sejam eles professores ou servidores técnico-administrativos em educação. “São movimentos que provam que a política federal hoje desenvolvida mira apenas na expansão do ensino privado em detrimento do acesso e da qualidade do ensino público”, analisou Valdeci.
Entre as diretrizes adotadas pelos representantes das unidades de ensino federais presentes ao encontro neste primeiro momento estão o levantamento de dados (número de alunos, cursos, custeio, bolsas de estudo e subsídios a estudantes, entre outros) para serem entregues nos próximos dias ao chefe do parlamento estadual e o agendamento, feito por este, de audiência com a bancada federal gaúcha. “As informações serão fundamentais para subsidiar e sistematizar os argumentos que serão apresentados junto à Câmara dos Deputados, pois o objetivo agora é buscar que o Congresso abra um canal de diálogo com o governo federal”, explicou Valdeci.
Também participaram do encontro o deputado Edegar Pretto e reitores e vice-reitores da Ufpel (Pelotas), Furg (Rio Grande), Instituto Federal Farroupilha (Santa Maria) e Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
Texto e fotos: Marcelo Antunes – MTE 8.511 – (51) 9 8029.0146