Foto: Joaquim Moura
A seca que castiga o Rio Grande do Sul voltou a ser tema de debate na Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira, durante a sessão plenária, o líder da bancada do PT, deputado Luiz Fernando Mainardi, chamou a atenção para o problema agravado pela falta de políticas públicas de financiamento à irrigação, a exemplo do programa “Mais Água, Mais Renda”, criado durante o governo Tarso Genro.
De acordo com o deputado, que foi secretário da Agricultura no governo Tarso, historicamente, o Rio Grande do Sul enfrenta o problema da estiagem a cada cinco, seis anos. Por isso, argumentou, é imprescindível que o Estado mantenha políticas permanentes de convivência com a estiagem. Defendeu a manutenção de projetos e programas de estruturação de ações que enfrentem o problema, para que os produtores não percam a produção e o estado, a receita decorrente dos impostos gerados pela agricultura.
Quando secretário, Mainardi enfrentou o problema da seca, viabilizando um programa de expansão da agropecuária irrigada, o chamado programa “Mais Água, Mais Renda”, que se tivesse mantido pelo governo Leite, viabilizaria recursos para os produtores executarem as obras de irrigação. O programa, disse o deputado, foi fruto de debates entre mais de 20 entidades, entre elas, universidades, Emater, Fetag, Farsul.
O Programa “Mais Água, Mais Renda” subsidiava de 12 a 30% os investimentos em irrigação, além de agilizar as licenças e outorgas ambientais a partir de uma Licença de Operação que beneficiava todos os que aderiam à iniciativa. As ações programáticas fizeram praticamente dobrar a área irrigada no Estado. “Em 2011, tínhamos 100 mil hectares e em dois anos conseguimos elevar para 180 mil hectares irrigados. Agora segundo a Secretaria da Agricultura, são apenas 220 mil hectares. Um crescimento muito pequeno, por isso o governo precisa modificar a visão de que o estado não pode se envolver. O estado deve se envolver sim, pois sabemos que a irrigação, dependendo da cultura, aumenta em duas, três vezes a produtividade, gerando renda para o produtor e renda pública por meio da arrecadação de impostos”, argumentou Mainardi.
Ainda conforme o deputado, o programa possibilitou cerca de 3,4 mil projetos, com investimentos de aproximadamente R$ 540 milhões. “No ano de 2013, 26% dos equipamentos de irrigação comercializados no País foram vendidos no Rio Grande do Sul”, enumerou.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747