Os deputados Pepe Vargas e Edegar Pretto e a coordenadora da bancada do PT na Assembleia, Mari Perusso, participaram na tarde desta terça-feira (10) de reunião a convite do secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, para tratar dos efeitos da seca no Estado. Durante o encontro, os representantes da bancada petista, apresentaram o relatório das ações do governo Tarso Genro frente à estiagem. O documento relembra que em 2011 e 2012, o Rio Grande do Sul enfrentou uma forte seca que afetou praticamente todos os municípios. A falta de chuvas naquele ano estendeu seus efeitos sobre a sociedade com graves consequências para a agricultura familiar, comprometendo o abastecimento de água, destruindo lavouras, reduzindo a produtividade dos animais, com forte impacto na produção de leite e levando muitos animais à morte.
O deputado Pepe Vargas falou do projeto aplicado na seca de 2012, quando ele era Ministro do Desenvolvimento Agrário e que contou com o apoio do Governo estadual. “Enfrentamos uma grave seca naquela época e com algumas medidas emergências, conseguimos ajudar os agricultores que tiveram perdas na lavoura. Acho ótimo o interesse em se debruçar sobre um plano que deu certo, não vejo problema algum em ajudar o Governo, sempre apoiamos a agricultura. Se deu certo, por que não usar?”, indagou.
Já o deputado Edegar Pretto demonstrou preocupação com o futuro dos pequenos agricultores, em especial aos ligados aos movimentos sociais, que são os que mais sofrem com a redução da renda, devido à queda na produtividade. “São milhares de famílias de agricultores que dependem da produção para sobreviver e precisam dessas políticas públicas que ajudem na irrigação para resolver o problema da seca”
Experiências bem sucedidas do governo Tarso
Devido à intensidade da seca, o governador Tarso Genro determinou, em dezembro de 2011, a criação da “Sala de situação – Estiagem RS”, reunindo representantes dos órgãos envolvidos com a temática para coletar informações e elaborar orientações de forma a minimizar os efeitos daquele evento climático. Este grupo de trabalho foi responsável pela implementação de uma série de ações de caráter estrutural. Entre elas, programas como o “Mais Água, Mais Renda”, que subsidiava de 12% a 30% os investimentos em irrigação, além de agilizar as licenças e outorgas ambientais a partir de uma Licença de Operação e que fez praticamente dobrar a área irrigada no Estado. Outro programa, o Irrigando a Agricultura Familiar possibilitou 3.770 projetos de armazenamento ou irrigação, a perfuração ou recuperação de 480 poços artesianos. Também foram adquiridas 85 máquinas e equipamentos, dobrando a capacidade de perfuração de poços.
Uma articulação entre Casa Civil/RS, Coordenação do Programa RS Mais Igual e STDS – também permitiu à época a distribuição imediata de 5 mil cestas básicas que beneficiaram 114 comunidades tradicionais, sendo 68 comunidades indígenas e 46 quilombolas, localizadas em 47 municípios. A Defesa Civil disponibilizou R$ 18 milhões do Orçamento da União para atendimento de necessidades básicas emergenciais (água, cestas básicas, revitalização de poços artesianos, combustível para veículos que transportem água, caixas e filtros d’água, pipas de vinil). Também foi disponibilizado o Cartão Emergência Rural, beneficiando 108 mil famílias, com R$ 400 e 500 por família. O governo Tarso possibilitou ainda a Anistia às dívidas junto ao Feaper, Funterra e RS Rural, beneficiando 45 mil famílias e a Anistia às dívidas do Programa Mais Alimento, beneficiando 2.445 famílias.