A situação desesperadora dos agricultores devido à seca e o movimento pela recuperação das perdas do Estado com a Lei Kandir dominaram a pauta da reunião da ALRS com a Bancada Federal Gaúcha, na manhã desta segunda-feira, no Legislativo Estadual. Outro tema que mereceu especial atenção, foi as ações na área da saúde de combate e prevenção ao coronavírus. Participaram da reunião 17 parlamentares federais, 36 estaduais, o senador Lasier Martins e o governador Eduardo Leite. Do Partido dos Trabalhadores estiveram presentes os deputados federais Henrique Fontana e Elvino Bohn Gass, os deputados estaduais Luiz Fernando Mainardi, Fernando Marroni, Zé Nunes, Pepe Vargas, Edegar Pretto e a deputada Sofia Cavedon.
SECA
O deputado Edegar Pretto destacou que o campo gaúcho está pedindo socorro e que o governo do Estado precisa dizer qual o orçamento que será disponibilizado para socorrer a agricultura, em especial, os pequenos agricultores. “É hora de falar sobre a anistia de dívidas e de resgatar, como tivemos no passado, o cartão emergencial às famílias mais pobres”, defendeu. Ex- ministro do Desenvolvimento Agrário, o deputado Pepe Vargas lembrou que o governo federal tem instrumentos que podem ser acionados de imediato para amenizar a situação dos agricultores. “Em 2012, vivemos uma estiagem e o governo do Estado adotou um conjunto de medidas que apresentaram bons resultados. Estas medidas podem ser o ponto de partida para uma ação agora”, sugeriu Pepe.
LEI KANDIR
Sobre a Lei Kandir, foi lembrado que o Supremo Tribunal Federal prorrogou, no dia 21 de fevereiro, por mais 90 dias, o prazo para a Câmara Federal regulamentar a compensação das perdas aos estados exportadores. “Isto já está dado. É decisão do Supremo e o Congresso tem que cumprir. A mobilização do RS vai definir qual será o volume da compensação que teremos: se R$ 300 milhões ou R$ 5 bilhões ao ano”, destacou o líder da Bancada Luiz Fernando Mainardi. O parlamentar também defendeu o fim da guerra fiscal, com a cobrança do ICMS no destino. “A competitividade do RS na economia nacional passa pela reforma tributária com o fim da guerra fiscal”, afirmou.
Ainda sobre este tema, a Bancada do PT na ALRS consolidou, em valores atualizados, as perdas acumuladas pelos municípios gaúchos desde a implantação da Lei Kandir. “São recursos que fazem falta às nossas cidades, que sofrem com orçamentos estrangulados frente ao conjunto de demandas da população”, comentou o deputado Fernando Marroni, citando o exemplo do seu município, Pelotas, que soma R$ 222 milhões de perdas.
SAÚDE
Os recursos para a saúde e as ações de prevenção e combate ao Coronavírus foram citados por diferentes parlamentares. Os principais pontos levantados foram os recursos para aquisição de equipamentos para o Hospital de Clínicas, a possibilidade de fechamento da maternidade do Hospital São Lucas da PUCRS, os recursos para o hospital de Palmeira das Missões e a necessidade de ampliar o teto do SUS.
FUNDEB
Presidenta da Comissão de Educação da ALRS, a deputada Sofia Cavedon chamou a atenção para a votação do novo Fundeb, que deve acontecer este mês na Câmara Federal. Lembrou que a deputada Dorinha já propôs, como mediação, aumentar a participação da União de 10 para 20%, e não mais para 40% como era a proposta original. “ Alerto que está em debate a inclusão dos valores do salário educação para chegar a este percentual. Se isto passar, além de não termos complementação real de 20%, teremos, na prática, a extinção ou redução significativa de programas que hoje são financiados com o salário educação, tais como o Transporte Escolar e a Alimentação Escolar”, ressaltou Sofia.
REUNIÕES PERIÓDICAS
O presidente da ALRS, deputado Ernani Polo, destacou que a reunião desta segunda é para ser a primeira de um conjunto de encontros periódicos entre o Legislativo gaúcho e a Bancada Federal. “Nosso propósito é a integração para atuar de forma conjunta pelos interesses do Rio Grande do Sul”, resumiu. A próxima reunião está agendada para o dia 11 de maio. Polo anunciou, também, a instalação, nos próximos dias, do Colégio de Ex-Presidentes da ALRS, para troca de experiências e diálogo sobre iniciativas. Pela Bancada do PT, já presidiram a Casa os deputados Ivar Pavan, Adão Villaverde e Edegar Pretto. O deputado Valdeci Oliveira presidirá a ALRS em 2022.
Eliane Silveira – Mtb 7193
