A sede do Ministério da Agricultura em Brasília foi ocupada por mais de 3 mil mulheres sem-terra na manhã desta segunda-feira (9). A manifestação é integrada por trabalhadoras rurais de 24 estados. E marcou o encerramento da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde quinta-feira da semana passada.
Durante a ação, as trabalhadoras criticaram a distribuição de titularidades individuais dos lotes de terra para os assentados de reforma agrária, a chamada titulação das terras, que segundo o movimento visa a privatização das áreas. Elas criticaram ainda os cortes nos investimentos públicos, e a liberação desenfreada de agrotóxicos pelo governo de Jair Bolsonaro.
“Nós sempre defendemos o Contrato de Concessão de Uso (CCU), porque restringe a mercantilização das terras conquistadas, e terra para nós é um bem comum da natureza, e portanto, não pode ser mercadoria”, disse Maria da Silva Trindade, militante do MST.
“O objetivo dessa ação de ocupação é denunciar o projeto de morte que está por trás desse órgão federal. Hoje o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) está subordinado ao Ministério da Agricultura e este ministério é o maior responsável pelo envenenamento de toda a população brasileira. Os agrotóxicos estão sendo jogados na mesa do povo e nós viemos aqui denunciar isso”, explica Kelly Mafort, da coordenação nacional do movimento.
Segundo o Ministério da Agricultura, foram liberados 474 agrotóxicos em 2019, a maior liberação dos últimos 15 anos. As informações são do MST e do jornal Brasil de Fato.
Cortes em programas
Além do Ministério da Agricultura, foram ocupadas também unidades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos estados. O ato simbólico marca o posicionamento contrário do MST às políticas de reforma agrária. Para o movimento, houve esfacelamento “por medidas como o decreto nº 10.252 que enxuga a estrutura do Incra”.
E o decreto “extingue o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), o programa Terra Sol e outros programas que davam incentivos aos assentados, quilombolas e comunidades extrativistas”.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vai na mesma direção. No ano passado, o valor executado pelo PAA com recursos do Ministério da Cidadania foi de R$ 188 milhões. Para o período que se inicia, a previsão é de R$ 101 milhões.
Para o MST, o governo Bolsonaro está determinado a privatizar as terras e promover a devastação ambiental. Um exemplo é a MP 901/19 que, na prática, irá excluir da proteção ambiental de 4.745 hectares da flora nos estados do Amapá e Roraima e abrir estas áreas para a mineração.
Já a chamada Medida Provisória da Grilagem (MP 910/19) flexibiliza as regras de regularização fundiária, repassando áreas da União até 2.500 hectares ao valor irrisório de 10% sobre a terra nua à invasores ilegais, que se valeram do crime de grilagem para se abonar destas terras.
Mapa da fome
As mulheres lembraram que, apesar dos esforços do atual governo para ocultar o fracasso na economia, os brasileiros sentem na pele a queda dos investimentos públicos, que chegaram a ultrapassar R$ 66 bilhões entre 2012 e 2014 e agora, em 2020, tem previsões de ser abaixo de R$ 20 bilhões. Nesse contexto, segundo elas, o desemprego multiplica o número de pessoas desalentadas, sem teto e sem alimentos, tanto que o Brasil retornou ao Mapa da Fome, levantamento feito pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). “O cenário que já deu errado lá fora, encontra por aqui as mesmas justificativas fantasiosas. É uma mentira essa ideia de que se o governo gastar menos, o mercado terá mais confiança e tudo vai melhorar como um passe de mágica”, criticou uma militante do MST.
Para ela, “as garras da direita bolsonarista e miliciana é expressão do projeto ultraliberal, que quer acabar com todos os direitos da classe trabalhadora”. A liberação de agrotóxicos no país, que já passou de 500 desde que o Bolsonaro tomou posse, em janeiro de 2019, também foi criticada.
Texto: Paulo Donizetti de Souza Da RBA
Fotos: Marina Duarte/BDF