As instituições de ensino superior estão reagindo à Medida Provisória 914/19, editada pelo governo de Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro, e está sendo considerada como o maior ataque já proferido à autonomia universitária desde a promulgação da Constituição de 1988. A manifestação é da deputada estadual Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da ALRS, que prestigiou nesta quinta-feira, 27, a posse dos reitores dos três Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do RS, realizada em Bento Gonçalves, onde os estudantes participaram massivamente em apoio as instituições que lutam contra a alteração da regra para a escolha dos dirigentes e que permitirá a nomeação de interventores nas Universidades.
Sofia destaca a audiência pública no próximo dia 13 de março, em Porto Alegre, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) que debaterá a MP 914, que dispõe sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais e dos institutos federais no Brasil, ferindo o o princípio constitucional da autonomia universitária. O evento está com inscrições abertas até dia 12 de março pelo e-mail prr4-naop-pfdc@mpf.mp.br. O encontro será no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800 – Praia de Belas).
Comissão de Educação também debaterá o tema
A parlamentar, que apoia as diversas entidades que já se manifestaram contra a MP, informa ainda que a Comissão de Educação votará na terça-feira, dia 03, a sua solicitação para a realização de uma audiência pública da Assembleia Legislativa que debaterá a precarização do Ensino Superior e das Universidades Públicas a ser realizada em 17 de março, às 9h no Plenarinho da ALRS.
