Prometidas pelo Governo do Estado para iniciarem em janeiro, as obras de restauro do prédio Instituto Estadual de Educação General Flores da Cunha, em Porto Alegre, continuam paradas. A fim de atualizar o processo que tramita no Ministério Público de Contas (MPC), a deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da ALRS, com o diretor do IE, Wagner Cardoso e a representante da Comissão do Restauro do IE, Maria da Graça Moralles, reuniram se nesta quinta-feira, 27, com a Dra. Daniela Wendt Antoniazzo, Procuradora Adjunta, e Gerson Fonseca, assessor jurídico, do MPC, e trataram sobre o restauro do prédio.
Conforme a deputada Sofia, o ano letivo da instituição começou e o prometido em dezembro pelo governo do Estado, de recomeçaram as obras, não foi cumprido mais uma vez. “A Secretaria de Educação parece não querer realizar o restauro, pois sempre ou atrasa ou não paga a construtora Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A, que nesse meio tempo já até pediu rescisão de contrato, forçando a Seduc a reagir com uma termo aditivo”.
Os representantes da Comissão de Acompanhamento das Obras de Restauro destacaram a apreensão que a comunidade escolar vive há anos e reforçaram o pedido de agilização do processo no órgão lembrando que em abril finaliza o contrato com a atual empresa, considerada por eles de excelente qualidade.
No início do mês a Comissão de Acompanhamento do Restauro do IE e a deputada Sofia denunciaram a situação na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio do Ministério Público Estadual e que comprometeu-se de chamar uma reunião com o Núcleo Mediar, do MP, com as partes envolvidas. Já a representação no MP de Contas foi protocolada em outubro de 2019 apontando o risco de perder os recursos já investidos. O processo de Restauração do prédio da Escola corre desde o ano de 2011, tendo sido investidos os valores de R$ 584.610,00 na contratação do projeto; R$ 2.460,213 na primeira contratação para execução da obra (Contrato 21855/2015, rescindido em 27 de setembro de 2017) e R$ 1.920.571,03 na contratação atual, totalizando cerca de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) já despendidos.
O Instituto foi fundado em 1869 como o nome de Escola Normal da Província de São Pedro. Porém, só passou a ocupar o atual prédio – Avenida Osvaldo Aranha – 527, em 1937, quando passou a chamar-se Escola Normal “General Flôres da Cunha”. Durante 60 anos foi a única escola formadora de professores no Rio Grande do Sul. O prédio foi objeto de três etapas de tombamento: em 1997, o complexo foi tombado junto ao Parque Farroupilha; em 2006, o prédio foi objeto do tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE); e, em 2011, foram tombadas as telas do saguão de entrada do prédio principal.
Texto: Marta Resing (MTE 3199)
