Terminou sem muito efeito prático a reunião de deputados gaúchos e do governador do Rio Grande do Sul, que tiveram audiência com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, na tarde desta quarta-feira, em Brasília.
No encontro, em missão oficial do parlamento gaúcho, o governador e deputados falaram da situação da seca no estado, considerada a mais severa desde 2012, com grandes prejuízos nas lavouras. De acordo com dados apresentados, 115 municípios gaúchos decretaram situação de emergência devido à estiagem, mas até o momento somente 11 tiveram a condição homologada pelo governo do Estado.
Conforme a ministra, os pedidos formalizados ao governo federal ainda dependem de aval do ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o deputado Edegar Pretto (PT), que integrou a missão, a reunião foi representativa, e o governo gaúcho se concentrou no pedido de prorrogação de dívidas. O deputado conta que entregou à ministra a mesma pauta apresentada ao governo do Estado em janeiro, quando ele esteve como presidente interino da Assembleia Legislativa e participou de reunião no Palácio Piratini com o governador em exercício, Luís Augusto Lara (PTB), prefeitos e agricultores de 50 municípios do estado.
Na pauta consta o pedido de ações emergenciais para atender famílias de pequenos agricultores, assentados da reforma agrária e povos tradicionais. As reivindicações, apresentadas em conjunto com os movimentos da Via Campesina, tratam de questões como garantia de água para o consumo humano para todas as famílias do campo; doação de milho para alimentação animal; criação de um cartão emergencial no valor de R$ 500 mensais, por um período de seis meses; anistia das dívidas de até 30 mil reais de agricultura familiar; repactuação do saldo devedor em 10 anos; anistia do troca-troca; prorrogação das dívidas do FEAPER; criação de um Programa de Armazenamento de Água e Estrutura de Irrigação; crédito emergência para a recuperação da capacidade produtiva, no valor de R$ 10 mil com três anos de carência e prazo de 10 anos para pagamento; e crédito de R$ 30 mil através de um programa camponês.
Pretto lembra que o efeito da seca compromete as principais culturas agrícolas e pecuárias no Rio Grande do Sul, e que o governo ‘não pode cruzar os braços diante de uma situação que atinge milhares de famílias’. O deputado ainda cobra que o governo gaúcho faça a homologação coletiva dos decretos dos municípios em situação de emergência. “Sem a homologação os municípios não podem ter acesso aos benefícios de ajuda humanitária”, pontua.
Também participaram da missão em Brasília os deputados Ernani Polo (PP); Adolfo Brito (PP); Fábio Branco (MDB); Gabriel Souza (MDB); Franciane Bayer (PSB); o secretário de Agricultura do RS, Covatti Filho (PP); o governador Eduardo Leite (PSDB); e deputados da bancada federal gaúcha na Câmara.
Texto: Leandro Molina (MTE 14614)