O projeto do deputado Valdeci Oliveira que prevê a ampliação da triagem neonatal – mais conhecido como Teste do Pezinho – na rede pública estadual de saúde teve um importante avanço no Parlamento gaúcho. Nesta quarta-feira (12), o relatório do PL 33/2019 foi aprovado por unanimidade pelos deputados que integram a Comissão de Saúde e de Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa. “Foi uma vitória que ainda precisa ser consolidada pelo plenário da Casa. Mas acreditamos que a matéria, quando for apreciada, será aceita pelo conjunto das bancadas, pois se trata de um avanço em termos de saúde pública, de garantia à vida dos recém-nascidos”, avaliou o parlamentar.
Após a aprovação do relatório, Valdeci agradeceu o apoio demonstrado pelos colegas e destacou que o objetivo do projeto é o de garantir a prevenção a partir da identificação de um número crescente de doenças – que hoje não fazem parte do teste neonatal – em que a intervenção precoce pode prevenir a mortalidade prematura, morbidade e deficiências. “São múltiplas as enfermidades ou patologias que, sendo conhecidas nas primeiras horas após o nascimento, mesmo que não haja uma cura total da doença eventualmente detectada, as chances da criança ter uma qualidade de vida digna são enormes”, explicou o parlamentar.
O modelo de triagem ampliada – podendo detectar mais de 30 moléstias – proposto já é utilizado desde 2012 no Distrito Federal e, segundo dados oficiais, apontou uma queda de 3% na mortalidade infantil entre zero e cinco anos. “Independentemente de qualquer coisa, se pudermos salvar uma só vida essa luta já terá valido a pena”, afirmou o parlamentar.
O próximo passo na tramitação da matéria é a sua inclusão na chamada Ordem do Dia e a concordância das lideranças partidárias para que seja encaminhada para apreciação em plenário. “Queremos aprovar esse projeto ainda nesse ano”, enfatizou Valdeci.
Texto: Marcelo Antunes (MTE 8.511)