Fechamento de turno nas escolas estaduais do Rio Grande do Sul foi tema da audiência com a promotora de justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estadual, Danielle Bolzan Teixeira, realizada nesta segunda-feira, 10, com a presidente da Comissão de Educação da ALRS, deputada Sofia Cavedon, e representantes de comunidades escolares. As duas situações abordadas na reunião foram da EEEF Professor Carlos Rodrigues da Silva e da EEEF Ayrton Senna, ambas localizadas em Porto Alegre.
Conforme Sofia, já em sua primeira reunião ordinária do ano, a Comissão de Educação da ALRS recebeu escolas de Canoas, Portão e São Leopoldo que estão com ordens da Seduc para fechamento de turno. “Hoje recebemos a boa notícia que em Portão a decisão foi revertida e será mantido os dois turnos na EEEF Pedro Schuler”, informa a deputada. “Estamos empenhados agora em reverter o fechamento de turnos em todas as escolas da rede estadual que estão sendo notificadas, pois é preciso manter o caráter público desses estabelecimentos e o compromisso com a universalização do ensino obrigatório, erradicação da pobreza e da marginalização, objetivos fundamentais expressos na Constituição Federal”, destaca a parlamentar.
Representando a EEF Prof. Carlos Rodrigues da Silva o vice-diretor, João Luís Nunes da Silveira, e a professora e 2ª Tesoureira do CPM, Ivana Michele Fontes, relataram que foram surpreendidos com o bloqueio do sistema ISE impossibilitando registrar matrículas no turno da tarde. A escola tem turmas de 1ª a 9º ano, anos iniciais pela tarde e finais pela manhã. Segundo eles a escola não foi informada sobre a alteração de funcionamento dos turnos da escola, nem por e-mail, ofício ou telefonema e a direção não foi chamada em reunião prévia na CRE.
O vice diretor informou que a escola não comporta o atendimento em um único turno, porque embora não tenham tantos alunos, há várias salas ocupadas para atendimento dos estudantes em salas temáticas e em laboratórios, espaço kids e biblioteca. “Funcionando em turno único várias questões pedagógicas já estruturadas teriam sério prejuízo”, afirmou. Conforme a professora Ivana, a comunidade escolar não aceita a decisão da Seduc: “haverá prejuízos sérios para as famílias, de última hora, porque já estavam estruturadas para o horário de atendimento e não foram previamente avisadas”. Ela lembra ainda que haverá dificuldade da gestão do recreio, porque no mesmo horário teriam que conviver crianças e adolescentes.
Adroaldo Machado Ramos, diretor da Escola Airton Senna, escola aberta de turno integral que luta pela sua manutenção, disse na reunião que somente atende crianças com extrema vulnerabilidade social. “Nossa preocupação é sobre as mudanças nas bases curriculares que foram impostas de forma vertical, sem diálogo com os professores. A forma como a Seduc impõe suas políticas não contribui para a melhoria da educação”, afirmou. Ele lembrou ainda que recebe crianças encaminhadas pelo Conselho Tutelar, que estão em situações muito difíceis nas suas famílias. Ele destacou que a situação atual é que sequer a matriz curricular de 2020 foi homologada no Sistema ISE da SEDUC, de forma que não é possível a escola efetivar a matrícula ou rematrícula dos alunos, além de ainda estar pendente de solução os turnos de funcionamento da escola, uma vez que o regimento escolar vigente prevê turno integral.
A Dra Danielle Bolzan encaminhará ofício para a Secretaria Estadual de Educação solicitando explicações para as ações.
Texto: Marta Resing (MTE 3199)
