Preocupado com o aumento do número de feminicídios no Rio Grande do Sul, o presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, Jeferson Fernandes (PT), criou uma força-tarefa para analisar o fenômeno e buscar formas de combater a morte de mulheres em razão de sua condição de gênero. O grupo, que conta com o apoio da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, tem atuado para sensibilizar autoridades ligadas ao sistema judiciário e de segurança, movimentos sociais e entidades da sociedade civil. Até agora, já realizou reuniões técnicas regionais em Santa Rosa, Pelotas, Santa Maria, Santana do Livramento, Osório e Caxias do Sul municípios que despontam no mapa da violência contra a mulher, e um seminário com a presença de especialistas no tema em Porto Alegre.
De acordo com o 13º Anuário da Segurança Pública, o Rio Grande do Sul é o terceiro estado brasileiro em número de feminicídios. Só em 2018, houve um aumento de 41% dos casos em relação ao ano anterior. Foram 83 mortes em 2017 e 117 em 2018. De 2013 a 2018, ocorreram 562 feminicídios consumados e 1974 tentados.
Ao mesmo tempo em que aumentam as mortes de mulheres, diminuem os recursos orçamentários para financiar o combate à violência de gênero. O presidente da Comissão revela que o orçamento do Estado para as políticas públicas caiu de R$ 10,1 milhões em 2014 para R$ 180 mil em 2018.
Audiências públicas
A diversidade de assuntos marcou a agenda de audiências públicas Comissão em 2019. Embora questões relacionadas à situação do funcionalismo público tenham ocupado grande parte do tempo de seus integrantes, o órgão legislativo se dedicou também a debater e apontar soluções para problemas de infraestrutura, sistema prisional e IPE-Saúde, além de analisar o impacto de possíveis privatizações no cotidiano da população.
A diversidade de assuntos marcou a agenda de audiências públicas Comissão em 2019. Embora questões relacionadas à situação do funcionalismo público tenham ocupado grande parte do tempo de seus integrantes, o órgão legislativo se dedicou também a debater e apontar soluções para problemas de infraestrutura, sistema prisional e IPE-Saúde, além de analisar o impacto de possíveis privatizações no cotidiano da população.
Ao todo, a Comissão promoveu 36 audiências públicas, além de 32 reuniões ordinárias e duas extraordinárias.
Uma das audiências públicas mais concorridas realizada no período foi a que discutiu os problemas causados pelas constantes suspensões no fornecimento de energia elétrica no estado, especialmente no meio rural. A realização de plebiscito para a venda de estatais foi outro tema que mobilizou os parlamentares. Na véspera da apreciação em 1º turno no plenário da proposta do Executivo que retirou da Constituição Estadual a obrigatoriedade de realização de consulta à população para venda da CEEE, Companhia de Gás do RS (Sulgás) e Companhia Riograndense de Mineração (CRM), parlamentares, servidores e representantes sindicais discutiram o tema em audiência pública no Teatro Dante Barone.
O pleito pela nomeação dos aprovados em concursos para a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Brigada Militar e Corpo de Bombeiros motivou a realização de três audiências públicas e visitas à Casa Civil. A revitalização do Cais Mauá, a questão habitacional no Estado e a necessidade de aumentar o número de salas de amamentação em estabelecimentos públicos e privados no Rio Grande do Sul também foram objetos de debate do ano, assim como a concessão da estação rodoviária de Porto Alegre, a segurança de motoristas de aplicativos, o serviço de transporte de passageiros entre São José do Norte e Rio Grande e o projeto de aterro sanitário regional em Viamão.
Subcomissão
A comissão instalou uma subcomissão mista, junto com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, para debater a regulamentação do consumo de bebidas alcoólicas no ambiente interno dos estádios de futebol. Com relatoria do deputado Tenente-coronel Zucco (PSL) e participação de mais 15 parlamentares, o órgão técnico promoveu uma audiência pública em Santa Maria, reuniões temáticas e seminário.
A comissão instalou uma subcomissão mista, junto com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, para debater a regulamentação do consumo de bebidas alcoólicas no ambiente interno dos estádios de futebol. Com relatoria do deputado Tenente-coronel Zucco (PSL) e participação de mais 15 parlamentares, o órgão técnico promoveu uma audiência pública em Santa Maria, reuniões temáticas e seminário.
Também foi instituída a Subcomissão do IPE/Saúde, cuja relatoria ficou a cargo do deputado Pepe Vargas (PT), para analisar a situação do instituto e apontar soluções para seus problemas. Nas audiências públicas realizadas pela subcomissão, foram relatadas dificuldades dos segurados para marcação de consultas com especialistas, cobranças irregulares, ausência de plantão pediátrico em diversos municípios, demora nos ressarcimentos dos valores pagos por anestesias, apropriação de imóveis do instituto por parte do Estado para fazer caixa e atrasos nos repasses aos hospitais conveniados, que chegam a R$ 250 milhões.
Composição
Integram a comissão como titulares os deputados Jeferson Fernandes (PT), presidente, Edegar Pretto (PT), vice-presidente, Gilberto Capoani (MDB), Sebastião Melo (MDB), Sérgio Turra (PP), Dirceu Franciscon (PTB), Luiz Henrique Viana (PSDB), Franciane Bayer (PSB), Gerson Burmann (PDT), Tenente-coronel Zucco (PSL), Fábio Ostermann (NOVO) e Paparico Bacchi (PL).
Integram a comissão como titulares os deputados Jeferson Fernandes (PT), presidente, Edegar Pretto (PT), vice-presidente, Gilberto Capoani (MDB), Sebastião Melo (MDB), Sérgio Turra (PP), Dirceu Franciscon (PTB), Luiz Henrique Viana (PSDB), Franciane Bayer (PSB), Gerson Burmann (PDT), Tenente-coronel Zucco (PSL), Fábio Ostermann (NOVO) e Paparico Bacchi (PL).
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos reúne-se às quintas-feiras, às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar do Palácio Farroupilha.
Fonte: Agência de Notícias ALRS
