O secretário de Política Agrícola do governo federal, Eduardo Sampaio, disse a deputados e representações de pequenos e médios produtores de leite do Rio Grande do Sul que estudará a proposta de novas orientações a respeito das Instruções Normativas 76 e 77, que especificam os padrões de identidade e qualidade do leite cru refrigerado, do pasteurizado e do tipo A, e que também estabelecem várias alterações na forma de produzir, coletar e armazenar o produto. O assunto foi tratado durante reunião com uma missão oficial em Brasília, nesta quinta-feira (28), quando deputados, gestores municipais e representantes dos produtores apresentaram pessoalmente ao secretário a grave situação das famílias que produzem leite no estado, e os problemas que estão enfrentando com a aplicação das normas.
Pela nova regra, em vigor desde maio, a temperatura de transporte caiu de 10 para 7 graus. A proposta do secretário seria readequar as orientações que tratam especificamente da temperatura para transporte do leite que sai das propriedades até a indústria.
O deputado estadual Edegar Pretto (PT), que liderou a missão, conta que a audiência estava marcada com a ministra da Agricultura Tereza Cristina, que na última hora saiu para atender chamado do presidente da República. Em substituição, o secretário Sampaio ouviu as reivindicações de assentados da reforma agrária e agricultores familiares gaúchos, que 40 dias após protesto realizado em Porto Alegre, contra as Instruções Normativas 76 e 77, reivindicam que as normas sejam anuladas.
O deputado reafirmou que ninguém é contra as regras que tratam de higiene e sanidade. Mas, segundo ele, o problema é que as normas estão além da realidade. “Ao impor a diminuição da temperatura para o transporte do leite, o governo ignora, por exemplo, a distância que muitos percorrem para entregar o produto à indústria”, explicou.
O secretário ouviu ainda o relato de que em todo o estado há famílias que estão abandonando a produção de leite. Adelar Pretto, que representou a Via Campesina, informou que cerca seis mil famílias assentadas no estado produzem mais de 120 milhões de litros de leite ao ano, e que as normativas vão impossibilitar o trabalho. Ele disse ainda, que assentados da reforma agrária já perderam várias cargas de leite com a mudança da norma da temperatura. Segundo dados da Emater, mais de 30 mil agricultores deixaram de produzir leite no RS nos últimos dois anos. E a estimativa dos movimentos ligados ao campo é que esse número aumente. “Cobramos iniciativas dos governos estadual e federal para amenizar os prejuízos e evitar que mais famílias abandonem a produção”, pontuou Adelar.
Durante a reunião também foi lembrado que pequenos e médios produtores de leite realizaram protesto em Porto Alegre, no dia 16 de outubro, para exigir a revogação das normativas e cobrar posicionamento do governo. Desde então, vários produtores gaúchos foram excluídos da atividade por não conseguirem se adequar. Ainda foram apresentados dados de municípios como Pontão, Aceguá, Hulha Negra e Candiota, que podem deixar de arrecadar R$ 80 milhões por ano em função dos impactos das normativas.
Dias atrás, também em reunião com deputados, gestores e representantes dos produtores, o secretário de Agricultura do RS, Covatti Filho, sinalizou que iria solicitar à ministra da Agricultura ampliar o prazo para aplicação das normativas para daqui a dois ou três anos. A secretária de Relações Federativas e Internacionais do RS, Ana Amélia Lemos (PP-RS), representou o governo Eduardo Leite na reunião em Brasília nesta quinta-feira, e reafirmou a proposta. Diante da crise da produção de leite no estado, pequenos e médios produtores querem o fim das novas normas.
Ao final, o secretário Eduardo Sampaio informou que na próxima semana técnicos do ministério da Agricultura estarão em Porto Alegre, na Superintendência Regional, para reunião com representantes da cadeia do leite. Objetivo é discutir e detalhar o manual das instruções.
Também participam da reunião: o deputado federal Dionilso Marcon (PT-RS); Rui Alberto Valença, da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – Fetraf/RS; o secretário de Planejamento de Candiota, Fabiano Oswald; e o prefeito de Pontão, Nelson José Grasselli (PT).]
Texto: Leandro Molina – MTb – 14614