PACOTE GOVERNO LEITE:
Onde não há diálogo, Bancada do PT não apresenta emendas
Nesta quinta, 28, encerra-se o prazo para apresentação de emendas aos projetos do pacote enviado pela ALRS pelo governo Leite, que completam o período de pauta. A Bancada do PT decidiu que não apresentará, neste momento, nenhuma emenda aos projetos, uma vez que o governo se nega a dialogar de verdade com o funcionalismo e com a maioria das bancadas no Legislativo.
Na última terça assistimos a uma cena lamentável, de agressão a professores, no momento que a comissão de greve do CPERS tentava ser recebida pelo governo.
O governador tem demonstrado uma postura autoritária, ao propor retirada de direitos, profundas alterações no plano de carreira do magistério, sem sequer estabelecer uma mesa de diálogo com a categoria. Ser democrático é buscar construir uma síntese entre a vontade do governo e a pauta da categoria, é fazer mediação pensando no melhor para todo o Rio Grande.
Infelizmente, não é esta a postura do governo Eduardo Leite. Durante este ano, em várias ocasiões, apresentamos emendas em projetos de iniciativa do Executivo, buscando dialogar e aperfeiçoar propostas. Citamos como exemplo, as emendas propostas nos projetos de contratação emergencial para a Metroplan; de desestatização da Sulgás, CRM e CEEE; do Plano Plurianual; da Lei de Diretrizes Orçamentárias; do Orçamento. Em todas estas ocasiões, a orientação do governo à base no Legislativo foi para interditar o debate. Requerimentos de preferência para o texto não permitiram, sequer, debater estas emendas em plenário.
O caso mais grave aconteceu na votação do Orçamento, onde o governo propôs destinar R$ 1 milhão para cada deputado, em emendas. Nossa bancada propôs que estes R$ 55 milhões fossem para a Consulta Popular, para o povo decidir sua aplicação. Mas a base do governo não permitiu que a proposta fosse ao menos debatida em plenário.
Além disso, aprovaram uma emenda de mentirinha, para fazer demagogia com a opinião pública. Esta emenda tira recursos da despesa de pessoal dos demais Poderes, o que é inconstitucional. Se fosse pra valer, a emenda tiraria os recursos da despesa de custeio dos Poderes. Mas a intenção do governo é só jogar para a torcida.
A forte adesão à greve do magistério estadual, as paralisações e manifestações de outras categorias do funcionalismo, após 47 meses de salários parcelados e cinco anos de salários congelados, causam comoção na sociedade gaúcha. Governador Eduardo Leite: se diálogo não é apenas uma palavra vazia no seu vocabulário, retire o pedido de urgência do pacote e abra, imediatamente, uma mesa de diálogo com o funcionalismo e a Assembleia Legislativa. Só assim, fará sentido o slogan da sua cara campanha publicitária: ser a favor de todos!
BANCADA DO PT NA ALRS