Três deputados gaúchos estão na Espanha para promover intercâmbio de conhecimentos e práticas de processos participativos, democracia digital e transparência de dados na gestão pública. Convidados pelas Universidade Complutense de Madri e Universidade Autônoma de Barcelona, além de parlamentares dos agrupamentos políticos Barcelona em Comum e Mais Madri, Luiz Fernando Mainardi, Pepe Vargas e Fernando Marroni, todos do PT, foram conhecer, nesta terça-feira (26), a plataforma digital de participação da prefeitura de Barcelona que tem revolucionado a maneira de exercer uma cidadania ativa em todo o mundo.
Barcelona é uma cidade com tradição de democracia participativa e planejamento urbano. Com cerca de 1,6 milhões de habitantes, é governada atualmente por uma coligação de partidos e movimentos chamada de Barcelona em Comum. A prefeita da cidade, Ada Colau, foi, recentemente, conduzida a representante das cidades no organismo da ONU de assentamentos urbanos. Em quatro anos de gestão, Colau recolocou Barcelona entre as cidades com maior participação cidadã de todo o mundo. Desde maio, iniciou uma nova gestão, que deve durar mais quatro anos.
Em 2016, a prefeitura de Barcelona apresentou um ousado sistema digital de participação, o Decidim. A ideia era usar a ferramenta para garantir participação popular na formulação do Plano Estratégico Municipal, que orientaria as políticas públicas nos três anos seguintes. A plataforma, entretanto, ganhou relevância e se transformou, atualmente, em um dos principais mecanismos de participação popular em todo o mundo. Mais de 80 cidades em 20 países diferentes adotam o sistema, que pode ser usado para múltiplos processos participativos, organizando consultas públicas, assembleias de cidadãos, iniciativas legislativas, definições orçamentárias, etc. A plataforma, que pode ser acessada no endereço decidim.org ou, para quem quer conhecer o processo próprio de participação da capital Catalã, no endereço decidim.barcelona, já está em sua versão 0.19. “Como foi criada como um software aberto, recebemos sugestões e colaborações de várias partes do mundo. Isso vai fazendo a plataforma evoluir em suas aplicabilidade”, explica o diretor de Inovação Democrática da cidade, Arnau Monterde, que recebeu os deputados gaúchos para uma explanação detalhada do funcionamento da plataforma.
“A própria plataforma é democrática”, orgulha-se Monterde, que coordena uma equipe de 20 pessoas cuja missão é manter ativa e permanentemente atualizada o que se pode chamar de uma Rede Social da Democracia. “Desenvolvemos uma plataforma tecnológica de participação, aberta a qualquer governo ou instituição que a queira utilizar a um custo bem baixo”, explica. Existem 150 instalações ativas da plataforma em todo mundo. Helsinque, capital da Islândia, é tida como a cidade que mais conseguiu mobilizar pessoas pela plataforma, alcançando uma marca considerada muito boa de 10% da população em rede para decidir sobre vários assuntos.
Para desenvolver a plataforma, a prefeitura investiu cerca de 1 milhão de euros e já tem um orçamento previsto de mais 2,5 milhões de euros para as evoluções que se tornam necessárias. “Esse é um investimento da prefeitura de Barcelona. Mas quem quiser utilizá-la precisará investir algo em torno de 3 mil euros para colocá-la em atividade”, informa Monterde. “A Decidim garante soberania digital. As pessoas não querem que seu dados sejam utilizados comercialmente, então temos controle sobre os dados, diferentemente de quando usamos as redes privadas, como Facebook ou Twitter”, diz. Hoje, pouco mais de 30 mil habitantes de Barcelona estão cadastrados na rede, mas esses números mudam a cada semana.
Deputados sugerem o uso das plataformas pelos governos brasileiros
“Depois da Decidim só não pratica democracia participativa quem não quer”, diz o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, Luiz Fernando Mainardi. Para Mainardi, o inovador da plataforma é permitir a adequação para realidades locais diferentes. “É possível organizar qualquer processo participativo e, inclusive, auxiliar em encontros presenciais. Tudo adaptado às necessidades e à cultura local e ainda a um custo quase zero”, diz.
O deputado Pepe Vargas, vice-líder da bancada petista, enfatiza o fato da importância da soberania digital, o que garante autonomia em relação às redes sociais privadas, garantindo o mesmo potencial de interação. “O Decidim, sem dúvida, amplia os processos de participação e tem uma grande flexibilidade de utilização. É o futuro do que praticamos no Brasil no início do Orçamento Participativo”, sugere.
Para Fernando Marroni, líder partidário do PT na Assembleia Legislativa, a plataforma digital da prefeitura de Barcelona garante o que ele chama de um alargamento da democracia. “Permite processos decisórios democráticos com uma dinâmica de rede social. É, sem dúvida, um avanço para os processos participativos, que precisam ser reavivados”, defende.
Os deputados do PT querem organizar, através da comissão de Assuntos Municipais e da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, na Assembleia Legislativa, uma apresentação da plataforma para prefeitura gaúchas e pretendem incentivar a utilização do sistema em governos e instituições públicas do Rio Grande do Sul e do Brasil.
Texto: João Ferrer (MTE 8078)