Protocolado oficialmente na Assembleia Legislativa, o pacote de projetos do governo Leite foi classificado como “antiprofessor, antieducação e antiescola pública” pelo deputado estadual Valdeci Oliveira. Para Valdeci, em uma avaliação preliminar sobre as matérias, é possível identificar que os educadores gaúchos deverão ser uma das categorias mais atingidas a partir das modificações previstas no Plano de Carreira do Magistério, no Estatuto dos Servidores e na previdência. “Todos os servidores, em maior ou menor grau, serão atingidos e perderão direitos legítimos. Mas o alvo maior e mais cruel do pacote são os professores e professoras, trabalhadores esses que já estão há 47 meses com o salário atrasado ou parcelado e que estão há cinco anos sem reajuste salarial. É uma proposta covarde, pois só tira de quem já está esgualepado.”
Valdeci afirmou que, a partir de agora, os técnicos da bancada do PT farão uma minuciosa análise dos projetos para subsidiar os parlamentares nos debates que vêm pela frente. “Vai caber aos parlamentares avalizarem ou não um dos maiores ataques já planejados contra o ensino gaúcho e contra o serviço público em geral. Não adianta dar discurso a favor da educação e da segurança públicas e, depois, vir aqui apertar o dedão lá no plenário a favor da proposta do Leite. Esse pacote será um divisor de águas político no Parlamento”, alertou Valdeci.
Entre as alterações previstas na matéria, estão a redução do número de níveis de progressão profissional dos professores (de seis para cinco, a extinção dos adicionais por tempo de serviço, a revisão da gratificações e o fim da incorporação de benefícios às aposentadorias.
Texto: Tiago Machado (MTE 9415)