A deputada Sofia Cavedon fez comunicação de liderança em nome da bancada do PT na Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta quarta-feira (6), para analisar a conjuntura política e econômica no Brasil e no Rio Grande do Sul. Durante o tempo regimental, a parlamentar fez um apanhado e concluiu que as políticas econômicas adotadas tanto no governo federal quanto no estado resultarão em retrocessos e no crescimento negativo do Produto Interno Bruto (PIB).
Para Sofia, o pacote anunciado pelo governo federal na terça-feira sob o nome de “Plano mais Brasil”, que revisa cerca de 280 fundos públicos e traz um conjunto de propostas sob o pretexto de flexibilizar o orçamento e possibilitar ações para elevar os repasses de recursos a estados e municípios (pacto federativo), é uma enganação. “Estão chamando de AI-5 da Economia, pois o pacote lançado e comentado pelo ministro-chefe da Casa Civil (Onix Lorenzoni) o vende como se fosse uma grande generosidade do presidente Bolsonaro, mas os mecanismos que anuncia não dizem exatamente isso. Primeiro que a PEC 95, que congela os investimentos na saúde e educação, recebe um fortalecimento para os governos arrocharem ainda mais as suas políticas públicas com redução de até 25% dos salários de servidores”.
A austeridade fiscal defendida pelos governos federal e estadual, segundo a deputada, é uma opção ideológica e não econômica e essa política é aprofundada no pacote anunciado pelo governo federal, pois vai liberar recursos de fundos já constituídos com temáticas específicas. “Os repasses de fundo a fundo, tão importantes que eram para a assistência social, ficaram à míngua, sem poder atender ao povo mais vulnerável. O governo quer extinguir os fundos para pagar a dívida pública com juros escorchantes aos banqueiros e empresários donos de grandes fortunas, os especuladores do sistema financeiro”. Atualmente os juros da dívida pública já consomem 40% do orçamento.
O pacote, conforme a parlamentar tem características de romper o pacto federativo, na medida em que o presidente diz que extinguirá os municípios sem recursos para se autofinanciar, ignorando que cada município tem um processo histórico que o respalda. A iniciativa do governo Bolsonaro vai contra um movimento mundial pela reforma tributária justa, lançada pelos partidos de esquerda e que vem sendo discutida pelos principais países do mundo, que preserva políticas públicas e impede o aprofundamento da desigualdade social. “O governo em vez de apontar para uma outra reforma, segue aprofundando marcos que fizeram um ajuste social que resulta na pobreza e na miséria nas nossas ruas. Não tenho a menor dúvida de que na capital dos gaúchos, o aumento da população de rua tem a ver com o congelamento de recursos na área social”.
Sofia afirma que por outro lado, os governos ignoram a riqueza desmesurada dos que lucram em cima do sistema financeiro sem produtividade e fazem vista grossa aos grandes sonegadores. Essa política está chegando no RS através do pacote do Governo Eduardo Leite que já causa impacto, pois os professores anunciam greve.
Pacote gera dúvidas até mesmo dentro do governo
Segundo a deputada Sofia Cavedon, a resolutividade do Regime de Recuperação Fiscal é questionado até mesmo pelos integrantes do governo federal. Conforme a parlamentar, o ministro-chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, teria admitido ter dúvidas sobre os benefícios aos municípios e estados. “Ele disse que dialogou com o presidente, pois entende que é necessário um novo tratamento da dívida dos estados com a União, então não podemos nos antecipar e assinar o regime de recuperação, com o baque que vai custar à educação e à segurança pública no Estado”.
Antes mesmo da assinatura da adesão ao regime, os reflexos negativos já estariam sendo sentidos no Estado. De acordo com a deputada, muitas aposentadorias foram antecipadas no serviço público estadual, pois os servidores estão inseguros. “Já tivemos um ano perdido, sem desenvolvimento econômico, com contingentes importantes sem respostas. E se insistirem, vai resultar em PIB negativo. Os dois governos que apostaram nisso, Britto e Yeda, tiveram decrescimento do PIB e os menores índices de crescimento. As medidas de Eduardo Leite já foram usadas e tivemos retrocessos”.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)
