Nesta terça-feira (5), o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da AL, deputado estadual Zé Nunes (PT), participou do Seminário sobre o monitoramento pesqueiro, no Centro de Convenções dos Capuchinhos, em Porto Alegre. O seminário reuniu representantes de todas as colônias, sindicatos, federações e armadores do estado do Rio Grande do Sul. A proposta do encontro foi de regulamentar os artigos da lei de ordenamento do setor pesqueiro, que foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa gaúcha, que retira a pesca de arrasto das 12 milhas.
“Também discutimos formas de mobilização para que a ação de inconstitucionalidade da lei, que está no Supremo Tribunal Federal seja rejeitada. Os primeiros resultados da lei que afastou o arrasto já estão aparecendo de norte a sul do Estado”, avaliou o parlamentar.
Segundo Zé Nunes, por meio de vídeo, o governador Eduardo Leite reconheceu a legislação estadual como fator importante para a defesa da pesca artesanal e afirmou que é necessário que a lei prospere trazendo benefício para os pescadores do RS.
Pela primeira vez o encontro conta com a representação de pescador de Santa Catarina. Sandro Garcias, pescador artesanal veio conhecer a lei e analisa a possibilidade de inclusão de projeto semelhante na sua região.
Também participam do encontro pesquisadores do Ceclimar Furg, Gemars Ministério da Agricultura, Secretaria estadual da pesca, Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentável.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)