Os produtores de queijo artesanal e o turismo na região da costas doce ganharam um incentivo. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta terça-feira (5) projetos favoráveis aos projetos de lei 5/2018, de autoria do deputado Zé Nunes que dispõe sobre a produção e a comercialização queijos artesanais de leite cru e o PL 245/2019, de autoria do deputado Fernando Marroni e Zé Nunes, que Institui a Rota Turística da Costa Doce no Estado do Rio Grande do Sul. A CCJ aprovou ainda o 364/2019, de autoria do deputado Valdeci Oliveira, que denomina de “Trevo Alfredo Bassan”, o entroncamento das rodovias ERS-509 (km 7,30) e RSC 287 (km 232,54), em Santa Maria, RS.
Conforme o deputado Valdeci, a proposição é uma homenagem a um dos primeiros moradores da localidade de Camobi, em Santas Maria. Alfredo Bassan, nasceu em 27 de junho de 1928 e faleceu em 22 de dezembro de 2015, no interior do município de Santa Maria, RS. Em 1957 foi morar na faixa velha de Camobi, juntamente com sua mecânica agrícola, onde hoje se encontra o trevo do aeroporto de Santa Maria. Em 1984 o DAER/RS desapropriou sua casa e sua oficina agrícola para a construção da faixa nova de Camobi, hoje chamada de RSC-287 que dá acesso à Santa Maria, construindo um trevo entre as duas faixas. Por esse motivo, Alfredo teve de mudar-se com a família. “Alfredo Bassan foi um dos primeiros moradores do local, sendo muito conhecido por ajudar a comunidade entre as entidades Cidade dos Meninos e Paroquia Nossa Senhora da Glória e sempre colaborou com a manutenção do trevo e canteiro centrais da avenida, realizando melhorias e limpezas periódicas, por isso queremos homenageá-lo”, justificou.
Zé Nunes, que é coordenador do Grupo de Trabalho do Leite na Assembleia, afirma que a estimativa é de que exista hoje no Brasil cerca de 80 mil estabelecimentos rurais onde se elaboram queijos artesanais, predominantemente por agricultores ou empreendedores familiares. Destes queijeiros, parte significativa emprega técnicas tradicionais e mantém a cultura trazida por antepassados imigrantes ou desenvolvida em território brasileiro ao longo de décadas ou mesmo séculos, por isso os processos de produção de queijo artesanais proveniente de leite cru envolvem saberes e fazeres transmitidos de geração a geração, com conhecimentos tradicionais, transformados e reiterados ao longo dos tempos. No entanto, conforme Zé Nunes, os produtores enfrentam dificuldades para formalizar suas agroindústrias, visto que existe uma legislação inapropriada para os queijos artesanais que os obriga a adaptarem-se a legislações voltadas para produtos industriais. “As exigências legais aplicáveis às indústrias de médio e grande portes não se coadunam com as possibilidades do queijeiro artesanal. Os requisitos são desproporcionais para aqueles que desejam simplesmente elaborar o queijo artesanal no próprio estabelecimento, utilizando como matéria-prima o leite ali produzido. Por essa razão, este Projeto de Lei visa instituir legislação específica para caracterizar o queijo artesanal, estabelecer os requisitos para a sua elaboração e autorizar sua comercialização no território gaúcho”, argumentou o deputado.
Já o projeto subscrito pelos deputados Fernando Marroni e Zé Nunes, visa estimular o desenvolvimento do turismo na Região Turística da Costa Doce, que é um dos grandes destinos turísticos do estado, seja ele cultural, gastronômico, rural ou de aventura, e com forte potencial para expansão. A Região, composta por 23 municípios, é um cenário composto por águas abundantes, belas paisagens e grande patrimônio histórico e cultural. Conta com inúmeros museus, monumentos e prédios históricos de variados estilos arquitetônicos e que registram os diferentes períodos da construção do Rio Grande do Sul. As diversas manifestações culturais, como a gastronomia, o artesanato e a arquitetura são marcadas pelas influências portuguesas, africanas, polonesas, francesas, italianas, alemãs e indígenas. “A região possui um território com importantes atrativos turísticos, naturais e históricos e esse projeto busca integrar e desenvolver as potencialidades dos municípios envolvidos, gerando empregos e o desenvolvimento sustentável da região”, disse Marroni.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)