Audiência Pública debaterá o financiamento da Educação no Rio Grande do Sul e o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na próxima segunda-feira (21), com a presença da deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM), relatora dos PLs que tratam do Fundo na Câmara Federal.
O encontro, proposto pela deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, promotora do evento com o apoio da Famurs, será às 13h30 no auditório da Federação – Rua Marcílio Dias, 574 – em Porto Alegre.
O debate, conforme Sofia, irá fomentar a discussão no interior do Estado, onde os municípios cada vez mais necessitam desses recursos para manter a educação básica. “Sem o Fundeb, muitos municípios teriam que fechar escolas, pois não teriam sequer como pagar a folha dos professores”, enfatiza a deputada.
O Fundo é formado por parte da arrecadação de estados e municípios, além de complemento da União. Ele redistribui uma parcela maior de recursos vinculados à educação para o financiamento do ensino fundamental, contemplando todas as etapas e modalidades da educação básica, da creche ao ensino médio. Os recursos devem ser investidos tanto no pagamento de professores quanto em melhoria nas escolas, recorda Sofia. Criado em 2006 por uma emenda constitucional, o Fundeb, que beneficia 49 milhões de estudantes, poderá deixar de existir em 2020 caso não seja aprovado o projeto que cria o novo Fundo, salienta a parlamentar.
O novo Fundeb
A nova redação proposta pela deputada Dorinha, propõe o aumento da participação da União no Fundo, hoje de 10%, para,gradativamente, 15% no primeiro ano até chegar aos 40% no prazo de dez anos para sua implantação. O relatório também determina que os recursos complementares da União serão distribuídos para os Municípios a fim de contemplar a diversidade nos Estados.
“Sem recursos, não há como cumprir as metas do Plano Nacional da Educação. Das 20, apenas quatro foram atingidas parcialmente”, afirma a deputada Sofia. Outro mecanismo importante do Fundeb, diz, é a proteção do investimento nos profissionais da educação: no mínimo de 60% devem ser aplicados em salários. Aqui no RS aplica-se no limite mínimo e paga-se o menor piso do país. “No novo Fundeb os recursos são ampliados para até 75% o investimento no magistério.”
Texto: Marta Resing (MTE 3199)