O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Mini e Microgeração de Energia da Assembleia Legislativa, deputado estadual Zé Nunes (PT), se manifestou contrário à ameaça da Aneel de taxar sobre o valor da energia que o consumidor produz, principalmente a partir de painéis solares. “Dessa forma a agência poderá prejudicar o crescimento da energia solar no Brasil e demais fontes de mini e microgeração distribuída, punindo os pequenos produtores de energia e favorecendo as distribuidoras. É um retrocesso, um desestímulo à instalação de sistemas do tipo, que desestabiliza os mercados e produz apreensão entre investidores, empresários e consumidores,” criticou.
Este acontecimento, de acordo com Zé Nunes, decorre justamente da ausência de uma política pública nacional de incentivo ao setor. Ele considera inadmissível que se promova a destruição de processos da geração distribuída (GD) de energia, construídos com muito de empreendedores, pesquisadores, empresas e da comunidade. “Nossa Frente já está organizando um movimento suprapartidário, e uma reunião com Ministério Público Federal para denunciar esta proposta”, informou.
A proposta em consulta não inclui a possibilidade da compensação entre distribuidoras, mas abre a possibilidade de discussão sobre a comercialização de excedentes de energia, embora o assunto esteja fora da discussão sobre a mudança no sistema de compensação de energia elétrica.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)