Audiência pública que tratou da cadeia produtiva do leite, especialmente das consequências das Instruções Normativas 76 e 77 do ministério da Agricultura e da conjuntura dessa atividade no último período. O tema foi discutido em audiência pública, na manhã desta terça-feira a partir de proposição dos deputados Edegar Pretto, Jeferson Fernandes e Zé Nunes do PT, Elton Weber, do PSB, e Edson Brum, do MDB. O encontro contou com a presença de representações de mais de 60 municípios.
De acordo com o parlamentar, que é coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Cadeia Leiteira, atividade leiteira é desenvolvida em 96% dos municípios gaúchos e 95% deles, pela agricultura familiar. A crise do setor, afirma o parlamentar, se iniciou com a Operação Leite Compensado, que prejudicou a imagem do produto gaúcho em São Paulo Rio de Janeiro. Em seguida os decretos estaduais estimularam o RS a ser um ponto de entrada do leito do Mercosul em um sistema de incentivo baseado apenas na ideia fiscal, o que prejudicou o setor produtivo. “Tivemos o abandono de 35 mil famílias do Rio Grande do Sul e perdermos E perdemos o posto de segunda bacia leiteira para o Paraná. Sempre fomos a segunda maior bacia leiteira, só perdíamos para Minas Gerais”.
No início do ano, quando Bolsonaro assumiu, revogou medida anti-dumping que protegia o mercado interno contra o produto que vinha do mercado europeu, cujo subsídio à agricultura familiar equivale a um terço do PIB do agronegócio no Brasil. “Isso prejudicou, tanto que já temos R$ 600 milhões a mais em importação que no ano passado e isso tem prejudicado e desestimulado os produtores”, afirmou Zé Nunes.
Mas o foco principal da discussão na audiência pública, segundo o deputado, ficou nas instruções normativas que, segundo estimativa do setor, deve tirar até o início de novembro, perto de 20% das famílias que produzem leite no estado do Rio Grande do Sul. Somente no Sul do estado, 40% das famílias deixarão de produzir leite. “Hoje estivemos junto ao governador e queremos reforçar a importância do governo do estado se envolver com essa pauta e colocar junto ao Ministério da Agricultura e que peça que essas instruções normativas sejam suspensas para que os nosso produtores ganhem tempo para se adaptar e não abandonem a produção”.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)
