A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (8), audiência pública que tratou a situação e as perspectivas da educação superior e técnica à distância ofertada pelas universidades federais e pelas vinculadas ao programa da Universidade Aberta do Brasil – UAB e da Rede E-TEC Brasil. De acordo com o proponente, deputado estadual Zé Nunes (PT), será produzido um documento comparativo dos dados históricos e atuais do Rio Grande do Sul. “Faremos uma radiografia frente à crise de financiamento da educação, para tentar reverter o triste quadro atual. Infelizmente o caminho desta modalidade a nível federal parece ser a extinção”, lamentou.
O ensino à distância através da UAB e E-TEC estão sob grande risco com a falta de investimentos do governo federal. Os 46 polos constituídos no interior do Estado, muito contribuíram para que milhares de estudantes pudessem acessar o ensino superior estão se encaminhando para a extinção. O ensino à distância através desses programas foi responsável pela inclusão de muitas comunidades ao ensino superior. Segundo o petista, esses polos estão criados, e as universidades possuem os quesitos necessários, portanto, representa baixo custo ao governo para formação superior e técnica. “Perder essa conquista significa fechar as portas para muitos jovens que terão seus sonhos e expectativas frustrados. Um país que sonha em ser desenvolvido, congelar recursos na educação é o maior atestado de atraso que pode acontecer”, criticou o parlamentar.
A E-TEC oferece curso médio técnico e UAB tem foco na graduação e especialização. São dois níveis distintos, mas ambos com metodologia à distância. As instituições federais são as responsáveis por levar o ensino à distância até a população, em milhares de municípios. Muitas vezes, é a única oportunidade para as comunidades mais distantes, sem acesso ao ensino superior.
UAB
Os polos municipais UAB são estruturas acadêmicas mantidas em regime de colaboração por estados e municípios. Ao todo, 133 instituições compõem o UAB em todos os estados, com 777 polos de apoio presencial ativos, dos 928 que integram o sistema. Das 204 mil matrículas na Universidade Aberta do Brasil (UAB), 85% são ocupadas por professores da educação básica. O programa, que contribui na expansão e interiorização do ensino superior a distância no País, é desenvolvido em 777 polos, sendo que 582 estão em municípios com menos de 100 mil habitantes.
As instituições cadastradas no Sistema UAB no RS são Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Rio-grandense (IFSUL), Universidade Federal e Pelotas (UFPEL), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O Rio Grande do Sul possui mais de 46 polos EAD de Ensino Superior, e mais de 30 de ensino técnico nível médio.
E-TEC Brasil
O Programa E-TEC Brasil tem o objetivo de contribuir para a democratização, expansão e interiorização da oferta de ensino técnico de nível médio a distância, público e gratuito, especialmente para o interior do País e para a periferia das áreas metropolitanas e de grandes centros urbanos. “Quando o objetivo do ensino à distância for formar, há condições de se ter formação superior de muita qualidade. “A EAD chega em lugares que talvez estivessem quase inacessíveis uma educação superior de qualidade e pública”, defendeu Zé Nunes.
O chefe do departamento de educação a distância do IFSUL Pelotas, Antônio Oliveira trouxe dados atuais para mostrar a queda no ensino EaD na instituição. “Atualmente, temos a oferta de somente três cursos. Para se ter uma ideia: tínhamos, em média anual, em torno de 5.000 matrículas. Hoje, temos 600 matrículas. É uma disparidade muito grande”, concluiu, ressaltando que o IFSUl já formou mais de 23 mil estudantes.
O secretário de educação à distância da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Lovois de Andrade Miguel, levou dados alarmantes sobre a situação do polo UAB na universidade federal. “Nós tínhamos a previsão de lançar este ano em torno de 2.700 vagas em cursos de licenciatura, bacharelados e especializações. E nós conseguimos, efetivamente, colocar somente 600 vagas à disposição. Para 2020, não temos nenhuma perspectiva”, lamentou. O professor da UFRGS também considera o ensino a distância como transformador de realidades. “O EaD é importante para levar a educação para áreas mais afastadas, onde, se essa oportunidade não existisse, muitos seriam excluídos de qualquer chance de ter educação. Coloco-me também, contra esta dicotomia que coloca como inimigos o ensino presencial e a distância. O EaD veio para complementar, dar um novo caminho”, disse.
“O esvaziamento no EaD é somente na rede pública gratuita”. Esta é a avaliação do professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Marcelo Freitas da Silva. “Na rede privada só cresce. Há um descaso cada vez maior do nosso governo com a educação brasileira. É meio ‘vamos privatizar o sistema. Antes eram nove mil alunos. Agora, são 1.600. No E-Tec, não há mais nenhum na universidade”, afirmou Silva.
A coordenadora do Polo UAB em Cachoeira do Sul, Joice Pinto da Silva, afirmou que a situação é alarmante. “Nosso polo é o terceiro maior do Estado. Tínhamos 17 cursos ofertados e, hoje, temos só sete. Já formamos mais de 2300 alunos, e hoje temos apenas 200 matriculados. Esta queda é preocupante”, observou.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)
