Três propostas de autoria de deputados da bancada do PT na Assembleia Legislativa tiveram seus pareceres favoráveis aprovados na Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (8). Os projetos de parlamentares petistas incluem no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o concurso Rainha do Carnaval do Rio Grande do Sul, no Município de Santa Maria; instituem a Semana Estadual do Incentivo ao Ciclismo; e a Semana da Energia e Cidadania no Estado do Rio Grande do Sul.
O projeto do deputado Zé Nunes trata da mobilidade, tão problemática nas grandes cidades e institui a Semana Estadual do Incentivo ao Ciclismo no Rio Grande do Sul. No RS, em diversas cidades com base operária (exemplo do Vale dos Sinos), a bicicleta tem sido utilizada como meio de transporte dos trabalhadores. Recentemente, estudo realizado em São Paulo, o Observatório das Metrópoles traçou o perfil dos usuários de bicicleta e concluiu que 58% ganha até três salários mínimos, quase 40% dos ciclistas da capital paulista ganham entre zero e dois salários mínimos, e 18,9%, possuem renda entre dois e três salários mínimos. Em 2003, um estudo epidemiológico realizado pelo mestrando da Faculdade de Medicina da UFPel, Giancarlo Bacchieri, mostrou que 17% dos trabalhadores de Pelotas utilizam a bicicleta como meio de transporte, em torno de 20 mil ciclistas que circulam todos os dias nas ruas e avenidas da cidade. “Estes estudos reafirmam que a bicicleta é amplamente utilizada por trabalhadores, que tem nela um meio de transporte acessível, que gera vantagens econômicas, proporcionando economia na renda. Esperamos com esta iniciativa contribuir para dar visibilidade a este importante tema, que na nossa visão não é menor, pelo contrário, é estratégico. A sustentabilidade das cidades passa por ampliar ciclovias e incentivar o uso da bicicleta. Para isso, o Estado, nos seus entes, deve planejar, investir e orientar o desenvolvimento”, defendeu o deputado.
A proposta do deputado Valdeci Oliveira que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o concurso Rainha do Carnaval do Rio Grande do Sul, no Município de Santa Maria, tem o objetivo de preservar o evento relacionado à cultura popular no estado. Além de ser a mais tradicional das festas populares em nosso país, o Carnaval também considerado uma das festas populares mais animadas e representativas do mundo e a escolha das rainhas das escolas de samba, das baterias, dos blocos, dos bairros, da cidade, bem como a escolha do Rei Momo, faz parte desta alegria. “Como todos sabemos, além de estarmos promovendo e mantendo um bem imaterial de altíssimo valor cultural em nosso estado, também estamos alavancando o turismo no Rio Grande do Sul”, justificou.
Já o projeto de autoria do deputado Pepe Vargas, que institui a Semana da Energia e Cidadania no Estado do Rio Grande do Sul, tem por objetivo promover a discussão sobre o tema energético, em que, por óbvio, sem insere a questão da água, haja vista que uma das utilizações mais importantes da água em nosso meio é para a produção de energia. “Para além de estabelecer que a data esteja presente num calendário de nosso Estado, estamos propondo ir além: estamos indicando que organizemos uma semana inteira de discussão sobre a temática da energia, englobando o dia 22 de março, que é o Dia Internacional da Água”.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)