CCJ aprova três projetos da bancada petista

CCJ aprova três projetos da bancada petista
Foto Joaquim Moura

Três propostas de autoria de deputados da bancada do PT na Assembleia Legislativa tiveram seus pareceres favoráveis aprovados na Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (8). Os projetos de parlamentares petistas incluem no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o concurso Rainha do Carnaval do Rio Grande do Sul, no Município de Santa Maria; instituem a Semana Estadual do Incentivo ao Ciclismo; e a Semana da Energia e Cidadania no Estado do Rio Grande do Sul.

O projeto do deputado Zé Nunes trata da mobilidade, tão problemática nas grandes cidades e institui a Semana Estadual do Incentivo ao Ciclismo no Rio Grande do Sul. No RS, em diversas cidades com base operária (exemplo do Vale dos Sinos), a bicicleta tem sido utilizada como meio de transporte dos trabalhadores. Recentemente, estudo realizado em São Paulo, o Observatório das Metrópoles traçou o perfil dos usuários de bicicleta e concluiu que 58% ganha até três salários mínimos, quase 40% dos ciclistas da capital paulista ganham entre zero e dois salários mínimos, e 18,9%, possuem renda entre dois e três salários mínimos. Em 2003, um estudo epidemiológico realizado pelo mestrando da Faculdade de Medicina da UFPel, Giancarlo Bacchieri, mostrou que 17% dos trabalhadores de Pelotas utilizam a bicicleta como meio de transporte, em torno de 20 mil ciclistas que circulam todos os dias nas ruas e avenidas da cidade. “Estes estudos reafirmam que a bicicleta é amplamente utilizada por trabalhadores, que tem nela um meio de transporte acessível, que gera vantagens econômicas, proporcionando economia na renda. Esperamos com esta iniciativa contribuir para dar visibilidade a este importante tema, que na nossa visão não é menor, pelo contrário, é estratégico. A sustentabilidade das cidades passa por ampliar ciclovias e incentivar o uso da bicicleta. Para isso, o Estado, nos seus entes, deve planejar, investir e orientar o desenvolvimento”, defendeu o deputado.

A proposta do deputado Valdeci Oliveira que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o concurso Rainha do Carnaval do Rio Grande do Sul, no Município de Santa Maria, tem o objetivo de preservar o evento relacionado à cultura popular no estado. Além de ser a mais tradicional das festas populares em nosso país, o Carnaval também considerado uma das festas populares mais animadas e representativas do mundo e a escolha das rainhas das escolas de samba, das baterias, dos blocos, dos bairros, da cidade, bem como a escolha do Rei Momo, faz parte desta alegria. “Como todos sabemos, além de estarmos promovendo e mantendo um bem imaterial de altíssimo valor cultural em nosso estado, também estamos alavancando o turismo no Rio Grande do Sul”, justificou.

Já o projeto de autoria do deputado Pepe Vargas, que institui a Semana da Energia e Cidadania no Estado do Rio Grande do Sul, tem por objetivo promover a discussão sobre o tema energético, em que, por óbvio, sem insere a questão da água, haja vista que uma das utilizações mais importantes da água em nosso meio é para a produção de energia. “Para além de estabelecer que a data esteja presente num calendário de nosso Estado, estamos propondo ir além: estamos indicando que organizemos uma semana inteira de discussão sobre a temática da energia, englobando o dia 22 de março, que é o Dia Internacional da Água”.

Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)