A greve do Judiciário gaúcho foi o tema das duas declarações de liderança da bancada do PT na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (8). Os deputados Jeferson Fernandes e Luiz Fernando Mainardi manifestaram apoio aos servidores e reivindicaram uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
As manifestações dos representantes da bancada foram motivadas pelo Projeto de Lei 93, de autoria do Judiciário, que abre vagas para os técnicos aprovados em concurso. De acordo com os parlamentares, há uma irregularidade neste processo, pois o Judiciário realizou um concurso sem estabelecer as vagas que os aprovados ocupariam. O líder da bancada, o deputado Luiz Fernando Mainardi reforçou a importância do trabalho dos oficiais escreventes que fizeram com que por muitos anos consecutivos o Tribunal de Justiça ficasse em primeiro lugar entre os tribunais brasileiros. “Esse trabalho é feito por quem lá dentro trabalha e que faz a coisa acontecer. São os juízes e desembargadores, mas são os servidores também os responsáveis pelo bom funcionamento do Judiciário. Não há nenhuma possibilidade desta máquina funcionar sem aqueles que no dia a dia fazem o trabalho, que recebem as partes, auxiliam juízes e até pelas sentenças que prolatam”.
Para Mainardi, é incompreensível o Tribunal não reconhecer o erro de ter realizado um concurso sem abrir vaga na estrutura do poder Judiciário. “Foi um erro e erros devem ser corrigidos. Por isso que o esforço que deve ser feito aqui é buscar audiência para auxiliar no entendimento e terminar a greve com o direito dos servidores respeitados e para que os aprovados possam ser nomeados sem entrar em conflito com os colegas”, afirmou, reforçando que a Mesa Diretora deve procurar o Tribunal para dizer que estamos dispostos a votar o projeto, desde que se exclua esse artigo que compromete o funcionamento do Judiciário”.
Para o deputado Jeferson, fazer um concurso sem prever os cargos que os aprovados deveriam ocupar configura uma imprudência. “Quando o Judiciário manda PL com justificativa de que é para chamar mais servidores, ele coloca em extinção a carreira de oficiais escreventes que representam 60% dos servidores do Judiciário e isso não pode acontecer”, disse. O deputado Jeferson, que é presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, coordenou audiência pública com a concordância do Tribunal e na ocasião ficou acertado que o tribunal faria negociação com o Sindjus para que o PL pudesse ser votado sem prejudicar os oficiais escreventes. “Para nossa surpresa, o presidente do TJ negou abertura para o diálogo, demorou a responder ofício da comissão e quando respondeu, não deixa claro de que se aprovado o PL, a carreira dos escreventes será respeitada, por isso estamos há várias semanas adiando a votação”. Segundo o parlamentar é preciso chamar os concursados, mas também é necessário garantir a carreira dos oficiais escreventes. “Pedi por deliberação da bancada do PT, para que o presidente da Assembleia (deputado Luiz Augusto Lara) nos lidere, requerendo uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça e que cada bancada envie um representante, pois não dá mais para essa casa ficar constrangida, tirando um PL de votação sem que o presidente do judiciário se mova em direção aos seus servidores”.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)