O deputado Fernando Marroni (PT) utilizou um tempo de liderança na sessão plenária desta terça-feira (1º) para reforçar a preocupação da bancada do PT com o tema ambiental. O parlamentar aproveitou o espaço para reivindicar a retirada do regime de urgência do projeto que altera o Código Ambiental do Rio Grande do Sul e a consequente ampliação do debate.
Para Marroni, o atual Código Ambiental é uma legislação pioneira e muito bem elaborada, pois foi construída por muitas mãos e por isso mesmo serviu de exemplo para outros Estados. “A proposta do governo transforma em um outro código. Penso que todo governante tem o direito de apresentar suas propostas, mas acho que não é uma legislação qualquer que vamos tratar e a proposta do governador altera 480 pontos do Código, por isso vamos fazer um apelo para que o governador retire o regime de urgência e as comissões possam fazer o debate, as instituições, a academia, o empreendedorismo possam discutir para que possamos fazer as alterações necessárias”.
O parlamentar defendeu que, em se tratando de meio ambiente, não pode haver déficit de democracia. Esse, acrescentou, foi o que gerou a suspensão do licenciamento da Mina Guaíba, porque as pessoas envolvidas não teriam sido ouvidas. “O governo tem maioria na Assembleia e não vai aceitar protelações, mas não precisa colocar sobre a cabeça dos deputados 30 dias para tratar a matéria. O governo não pode sonegar da sociedade gaúcha a possibilidade de debater um tema tão importante para essas gerações e as futuras”.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)