Atividade acontece na Câmara Municipal, na manhã do dia 13 próximo
Na sexta-feira, 13 de setembro, a Força-tarefa Interinstitucional de Combate ao Feminicídio, grupo ligado à Comissão de Segurança e Serviços Públicos do Legislativo (CSSP), promove a primeira reunião regional, a ser realizada no município de Santa Rosa. A iniciativa, que foi lançada no dia 22 de agosto, com o apoio do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, tem por objetivo identificar os principais motivos do crescente número de feminicídios no RS. Para tal, deverá percorrer o estado, promovendo reuniões em diversas regiões gaúchas.
Em Santa Rosa, soma-se ao objetivo principal, a intenção de organizar a participação e comprometer cidadãs e cidadãos, entidades, lideranças locais e entes públicos com o tema para favorecer a redução deste tipo de crime no município e arredores. Como adianta o presidente da CSSP, deputado estadual Jeferson Fernandes, a ideia é criar uma “rede” de atenção ao feminicídio. “A exemplo do que fizemos, com as Caravanas da Cidadania, queremos organizar as pessoas, os entes públicos que podem contribuir na solução deste grave problema para observar e identificar de que forma ele ocorre e unir esforços para combatê-lo”, detalhou o parlamentar, citando iniciativa da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, as Caravanas da Cidadania, que percorreu o estado apoiando a formação de redes de proteção a mulheres, crianças, adolescentes e idosos, na época em que ele era presidente do órgão técnico.
A Força Tarefa de Combate ao Feminicídio já tem cronograma de trabalho aprovado, contando com encontros e reuniões técnicas que devem culminar em um seminário sobre o tema, no final de 2019. “A situação é extremamente preocupante. Estamos recebendo denúncias e constatando, pelos índices oficiais da segurança pública gaúcha, que o número de mulheres vítimas de feminicídio vem crescendo. O papel do Parlamento é, portanto, articular os Poderes e a sociedade para enfrentar esta situação. “A integração do Senado e da Câmara dos Deputados nesta iniciativa é uma importante demonstração de que a vida das mulheres e sua dignidade precisam estar na agenda política do RS. Esse é o objetivo da Força Tarefa”, destaca Jeferson Fernandes.
Como surge a Força-Tarefa
O crescimento do número de feminicídios tem chamado a atenção em todo o Brasil. No RS, o número dobrou em 2019, se comparado ao mesmo período de 2018. Em virtude desta situação, autoridades e movimentos sociais vem se reunindo em um Grupo de Trabalho (GT), instituído pela CSSP, para discutir ações conjuntas de enfrentamento aos crimes. A Força-Tarefa origina-se deste trabalho, em parceria com autoridades de segurança, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Movimento de Mulheres, entre outras entidades ligadas ao tema. O objetivo principal é articular e mobilizar Poder Público, movimentos sociais, conselhos da sociedade civil e diversas entidades, discutindo e apresentando alternativas, como políticas públicas para combater a morte de mulheres, em razão da sua condição de gênero.
O evento em Santa Rosa acontece às 9h, na Câmara de Vereadores. A atividade é aberta a todas e todos os interessados, sem necessidade de inscrição prévia.
Texto: Andréa Farias (MTE 10967)