O deputado Pepe Vargas utilizou um tempo de liderança na sessão plenária desta quinta-feira (5) para defender o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE), agora dividido em IPE Saúde e IPE Prev. Da tribuna, o parlamentar chamou a atenção para a importância da subcomissão instalada nesta quinta-feira para debater a situação do IPE Saúde no Estado.
No ano passado, o poder Executivo do Estado encaminhou projeto de lei em que separou a Previdência da Saúde no IPE, que agora têm gestões distintas. Nesta mesma lei, o governo acabou colocando que os imóveis do IPE Saúde poderiam ser alienados pelo estado que em contrapartida, faria aportes para suprir déficits financeiros. A bancada do PT votou contra, justamente por entender que não era adequado e não havia base legal. Isso acabou se transformando em ação civil pública. Desde que foi votada a lei, vários imóveis foram alienados, mas as escrituras estavam em nome do IPE, pois foram adquiridos com dinheiro da contribuição dos servidores.
Segundo o deputado, a subcomissão tem o objetivo de buscar soluções, por isso a ideia é percorrer todas as regiões do estado, ouvindo e relatando em um documento que deve apontar saída para a crise do Instituto. Hoje o IPE saúde conta com mais de 1 milhão de usuários, é responsável por garantir atendimento médico e hospitalar a quase 10% da população do Rio Grande do Sul. “Não tenho a menor dúvida que o estado cometeu uma irregularidade, pois este patrimônio precisa ser vertido ao IPE Saúde”, argumenta Pepe.
De acordo com Pepe, existem no estado 241 municípios e 68 câmaras de vereadores com contrato com o IPE para a prestação de assistência médica, mas o governo vem tenho um papel omisso. Só agora em agosto foi indicado o diretor do IPE Saúde. “Temos agências fechadas em municípios importantes como Caxias do Sul, em que, desde 20 de maio está fechada a porque a funcionária se aposentou”, afirma, mostrando que a gestão do IPE deixa a desejar.
Hoje o IPE saúde conta com mais de 1 milhão de usuários, é responsável por garantir atendimento médico e hospitalar a quase 10% da população do Rio Grande do Sul. Até junho deste ano, o poder Executivo devia R$ 180,9 milhões relacionados à cota patronal de servidores ativos e inativos, o que equivalia a 4,5 meses de atraso. Além do atraso do repasse mensal, a dívida dos Poderes e Órgãos do Estado chegaria a R$ 637 milhões referentes de janeiro de 2005 até o momento.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)