O deputado e líder da bancada petista, Luiz Fernando Mainardi, presidiu na manhã desta quinta-feira (05) a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. Após reunião ordinária, ele também coordenou a audiência pública que tratou da apresentação e discussão do PL 339 2019, do Poder Executivo que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023.
“Não temos aqui neste PPA muita novidade para enfrentar esta terrível situação em que o Estado se encontra” afirmou Mainardi ao se contrapor a proposta apresentada pela Secretária de Planejamento, Leany Lemos durante a atividade. A representante do executivo apresentou um plano com quatro eixos denominados de Estado Sustentável, Governança e Gestão, Sociedade com Qualidade de Vida e Desenvolvimento Empreendedor.
Após a exposição das medidas adotadas pelo executivo, foi aberta a palavra para as entidades presentes e parlamentares. Representando o CPERS, a professora Sônia Viana afirmou que o sindicato apresentou três emendas ao PPA e solicitou que as mesmas sejam apreciadas pelo legislativo gaúcho. “Me preocupa o fato de a secretária vir aqui fazer um relato e não vermos absolutamente nada em relação ao reajuste salarial e ao fim do atraso salarial. O pagamento em dia do salário é constitucional” afirmou ela.
As emendas apresentadas pelo sindicato dos professores do RS são:
– cumprimento do repasse constitucional para a educação, ou seja, os 35% que não é cumprido atualmente;
– pagamento do piso salarial nacional escalonado, de acordo com os aumentos do ICMS;
– concurso público, que foi parcialmente atendido, que a atual gestão diz que fará em 2020 e o sindicato pede que seja realizado ainda em 2019 pois existe uma falta muito grande de profissionais com precarização do trabalho.
O líder petista afirmou que tem visto, nos últimos anos, um olhar de tesoura sob o Estado. “É necessário olharmos para Brasília e falar que o RS é o estado que vive a maior crise fiscal dentre todos os estados” e completou sua fala referindo-se a viagem que o governador Eduardo Leite fará para fora do país nos próximos dias: “Eu acho que o governador tem que viajar, agora ele vai ficar dez dias nos EUA, se eu fosse o governador eu ficaria dez dias em Brasília para buscar soluções para a crise financeira do Estado. Não adianta viajar e orientar que pegue a tesoura e meta a tesoura permanentemente”.
Ao fazer referência as falas de outros parlamentares, que dão a entender que parte da culpa da crise do RS é dos sindicatos e professores, Mainardi afirmou “só o que falta agora nós querermos culpar o sindicato e os professores. Se alguém tem culpa aqui é o poder executivo historicamente e desta casa que não criaram no tempo certo uma previdência” lamentou ele que lembrou da necessidade da realização de um novo pacto federativo.
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)