Instituição tem importância para a saúde, a educação e a execução das políticas de proteção ambiental.
Em visita à Fundação Zoobotânica (FZB), uma das instituições públicas cuja extinção foi encaminhada pelo governo Sartori, a deputada Luciana Genro (PSOL) e o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) encontraram gestores e funcionários dispostos a retomar as atividades fins e lutando para manter uma qualidade mínima nos serviços que eram prestados pela FZB.
“Estamos tentando reorganizar o trabalho. Agora, ligados à administração direta, temos alguns entraves, mas estamos concluindo um diagnóstico e, em seguida, vamos formular um plano de ação. Nossa ideia é manter os serviços sendo prestados”, explica o diretor do departamento de Biodiversidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Diego Pereira.
A Fundação Zoobotânica tem enorme importância para a formulação e a execução de políticas públicas em várias áreas. Entre os serviços prestados pela instituição que podem ser extintos estão a extração de veneno para a produção do soro antiofídico, laudos paleontológicos, manutenção do banco de sementes da flora do estado, biomonitoramento da qualidade do ar e a elaboração da lista de espécies ameaçadas de extinção e a execução da política estadual de educação ambiental.
Sem economia
A extinção da Zoobotânica não gerou qualquer economia para o Estado. Ao contrário, segundo dados disponibilizados pelo sindicato dos funcionários, o Semapi, a nova formatação jurídica, com vinculação à administração direta, impede ao órgão a captação de recursos externos. “Com a Fundação, o custeio era pago com recursos próprios. Hoje, precisa ser bancada pelo Tesouro”, explica Ubiratan de Azambuja, um dos funcionários do quadro da instituição.
Além disso, o fim do estatuto de fundação, extingui, também, a possibilidade de captação de recursos externos, oriundos de instituições financiadoras de projetos ambientais e proteção à flora e à fauna. Conforme dados do Semapi, entre 2011 e 2016 (a FZB foi extinta em 2017) houve a captação de R$ 3 milhões em projetos de pesquisa, além da contribuição decisiva da Fundação na captação de R$ 884 milhões em dois grandes projetos internacionais, o do Pró-Guaíba e o Projeto de Conservação da Mata Atlântica.
Outro argumento usado pelos servidores é que os serviços e consultorias prestados pela FZB ao próprio Estado são muito mais baratos do que os contratados no mercado. Para se ter uma ideia, o custo da FZB para elaborar e manter atualizado a lista de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção, uma obrigação legal do estado, é de R$ 150 mil, enquanto o mesmo serviço é realizado pela iniciativa privada com um custo de R$ 4,6 milhões. O custo da FZB, neste caso, é 97% menor.
Relatório
Todos esses dados serão sintetizados em um relatório que será apresentado ao governador pelos deputados. “O que vemos, não apenas aqui, é que a tentativa do governo anterior não se realizou. Não houve nem enxugamento da máquina, nem economia e os serviços que eram prestados estão paralisados ou em risco”, diz o deputado Luiz Fernando Mainardi. Para ele, há razões para rever a decisão anterior. “Parece-me, após essas visitas, que a decisão de Sartori foi mais ideológica do que pragmática. Não deu certo. Servidores e cidadãos estão sendo prejudicados. Não tem sentido manter um erro que é reconhecido por todos”, conclui.
Já a deputado Luciana Genro entende que o plano de extinção foi mal sucedido, sendo necessário um projeto que dê estabilidade ao trabalho dos servidores e valorize a expertise dos técnicos e cientistas da instituição. “Dos profissionais que atuam na Fundação Zoobotânica, 70% possuem doutorado. Muitos desses ainda vivem a instabilidade de não saberem se poderão continuar vinculados ao Estado. Isso, evidentemente, dificulta a retomada qualificada dos serviços”, defende. Para ela, é preciso uma solução racional e de bom senso para o problema das fundações. “Queremos fazer um balanço dessa experiência, mas olhando para a frente. A nós interessa um projeto que mantenha a prestação qualificada dos serviços e um tratamento adequado e justo aos servidores”, sustenta.
A Fundação Zoobotânica é composta pelo Jardim Botânico de Porto Alegre, o Zoológico e o Museu de Ciências Naturais do Rio Grande do Sul. Possui um quadro de 148 funcionários e em 2015 utilizava apenas 0,04% do orçamento do Estado.
Texto: João Ferrer (MTE 8078)