O deputado Pepe Vargas representou a bancada do PT na Sessão Solene desta quarta-feira (4), alusiva à Semana da Pátria. Durante o espaço regimental, o parlamentar fez uma análise da atual conjuntura social, política e econômica do Brasil e defendeu que mesmo em um ambiente de diferenças políticas, como é o caso da Assembleia Legislativa, é necessário que todos os deputados de todos os partidos defendam as instituições democráticas, pois sem elas não há como haver pátria e soberania nacional.
Para Pepe, a Semana da Pátria em que se comemora a independência nacional é também um período para pensar na soberania e na situação do povo brasileiro. “Não há como fazer uma reflexão que não seja preocupante, pois estamos assistindo o aumento da pobreza, desemprego extremamente elevado, cortes no orçamento da União na área da saúde, da educação e da segurança, tudo isso em função de uma política macroeconômica que não preza a soberania nacional e a soberania do nosso povo, pois se subordina a interesses de grupos econômicos nacionais e internacionais que não vivem da produção, mas da especulação”.
Os cortes anunciados pelo governo, observou o parlamentar petista, tem levado a cortes inclusive no orçamento das forças armadas, que têm como prerrogativa constitucional a defesa da soberania e do território brasileiro. Somado a isso, acrescentou Pepe, não há como falar sobre a Pátria brasileira sem falar sobre a desnacionalização das empresas nacionais. “Estamos assistindo a vários grupos internacionais adquirindo empresas nacionais, o que leva a mais dificuldades econômicas porque essas empresas fazem remessas de riquezas para o exterior em vez dessa riqueza ficar aqui para usufruto do povo brasileiro”.
Entre as empresas nacionais, entregues ao capital internacional, Pepe citou a Embraer, que teve sua gestão entregue para a Boeing, e a Petrobras, que está abrindo mão do refino do petróleo em favor de petroleiras internacionais que, inclusive recebem isenções tributárias generosas que deixam de entrar nos cofres públicos. “Não há como falar da soberania da semana da pátria sem falar também que é preocupante o acordo firmado para a entrega da base de Alcântara aos Estados Unidos com cláusulas que não preservam a soberania e não garantem a transferência de tecnologia e que atrasarão o programa espacial brasileiro. Somado a isso, os cortes nas universidades para a formação de mestres, doutores e pós-doutores resultará na ‘fuga de cérebros’ se isso continuar acontecendo”.
Por fim, o deputado falou sobre a Amazônia, patrimônio da nação. Defendeu que não seja explorada, mas preservada, pois sem ela o país enfrentará sérias alterações climáticas que trarão sérios prejuízos à agricultura brasileira. Consequentemente, defendeu, é possível sim ter atividade econômica na Amazônia desde que se preserve a biodiversidade e se reconheça a existência de povos que lá vivem há muitos e muitos anos, como os ribeirinhos e as comunidades indígenas. “Como estamos em uma casa política é compreensível que possam haver diferenças políticas sobre as várias questões que debatemos, inclusive sobre essas que faço referência aqui. Portanto ao comemorarmos a Semana da Pátria, penso que o fundamental, mesmo em um ambiente de diferenças políticas, afirmarmos que não há como ter pátria e soberania sem a preservação das instituições democráticas e esse tem que ser um compromisso de todos e todas, de todos os partidos. Viva o povo brasileiro, viva o Brasil, viva a Semana da Pátria e a independência nacional”.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)