O Encontro foi nesta segunda-feira (2) de setembro. O deputado Pepe Vargas entregou ao governador documentos que comprovam as perdas para municípios gaúchos caso a REFAP seja privatizada.
O deputado estadual Pepe Vargas, que preside a Frente Parlamentar em defesa da Petrobras, reuniu-se com o Governado Eduardo Leite nesta segunda-feira (02). Na pauta, os números que comprovam as perdas de arrecadação de cidades gaúchas caso a REFAP seja privatizada. O governador recebeu os documentos e prometeu analisar juntos com as secretarias.
Segundo Pepe, Eduardo Leite prometeu reunir novamente a Frente Parlamentar Gaúcha e a Frente Parlamentar Nacional, presidida pelo deputado Elvino Bohn Gass, para apresentar um posicionamento do Governo em relação ao tema. Ainda, de acordo com Pepe, o Governador se manifestou dizendo que: “mais importante do que a privatização é o bem estar da população e arrecadação das cidades gaúchas”.
O Deputado, que criou a Frente Parlamentar, se diz otimista na luta de não privatizar a REFAP “seguimos na defesa de que a Petrobras não pode ser privatizada, pelo bem do desenvolvimento do nosso estado e do País. Mostramos ao Governador o quanto a privatização dos ativos trará perdas para cidades como Canoas, Tramandaí, Osório e outras que dependem muito destes recursos”.
No RS, Araricá, Canoas, Cidreira, Gravataí, Igrejinha, Imbé, Osório, São Francisco de Paula e Tramandaí contam com receitas dos royalties do petróleo, por terem instalações de embarque e desembarque de Petróleo e gás natural.Toda renda gerada pelo trabalho das refinarias gera impostos. Quanto maior a produção dentro do refino maior a renda e arrecadação. Em 2018, o RS arrecadou em ICMS quase R$ 35 bi, a REFAP contribuiu em15% desta arrecadação.
No mesmo ano, o RS recebeu R$ 89 milhões de Royalties. Os municípios de maior receita foram:
– Osório R$26,85 mi 14% da receita total
– Tramandaí R$26,27 mi 14% da receita total
– Imbé R$22,15 mi 19% da receita total
– Cidreira R$12,31 mi 16% da receita total
Além da perda de Royalties e ICMS, tem a perda de empregos.
O estado não conta com nenhum campo de exploração e produção de petróleo, porém, a Petrobras possui uma refinaria no estado, a Refap.
No encontro estavam outros deputados estaduais, Federais, e o Diretor do sindicato dos Petroleiros.
Texto: Vânia Lain