A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa e as Frentes Parlamentares Pela Valorização das Universidades e dos Institutos Federais, da Câmara dos Deputados, discutiram na tarde desta segunda-feira (26) o Programa Future-se, proposto pelo Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais de Ensino Superior. A atividade realizada na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) que reuniu deputados estaduais e federais, representantes do senador Paulo Paim, reitores, reitoras e ex-dirigentes das Universidades e dos Institutos Federais criticaram o Programa do MEC, afirmando que ele retira a autonomia das instituições públicas, direcionando-as para a realização de parcerias entre a União, as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e Organizações Sociais (OSs) para gestão e captação de recursos próprios com fins privatistas e que vão na contramão dos objetivos da Educação Pública.
A deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa observou que o programa Future-se é prejudicial e antidemocrático na medida em que retira a autonomia das universidades, ao mesmo tempo em que transforma o ensino superior em mercadoria. “Esse programa quer acabar com a autonomia das universidades prevista na Constituição com o único objetivo de beneficiar a iniciativa privada, retirando o direito dos mais pobres ingressarem na universidade.”
Para o deputado Fernando Marroni, que é membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e é servidor da UFPel, O que estamos vivendo nas universidades é a volta do obscurantismo, situação semelhante à vivida nos tempos da ditadura. “Entrei na universidade como técnico no período do regime militar, em que o pró-reitor era um General. Foi ali que eu conheci o que é exclusão na universidade e não podemos permitir que isso volte a acontecer. Atentar contra a universidade significa atentar contra um projeto de nação”, sustentou. Por outro lado, observou Marroni, a esperança está viva. “Vimos milhares de pessoas nas ruas lutando pela educação e essa força não vai ser derrotada”.
Bancada federal integra luta contra o desmonte da educação
Ao final da audiência pública desta segunda-feira ficou definido que a ata da atividade será encaminhada para toda a bancada gaúcha, com o objetivo de sensibilizar os deputados e senadores.
A deputada Maria do Rosário, que coordena a Frente Pela Valorização dos Institutos Federais, afirmou que o problema da Educação hoje que é a necessidade de fazer cumprir o plano nacional de educação, que teria resolvido os financiamentos. “Em vez de tratar o problema, o atual governo criou outro, cortando despesas. A democracia não é local de chegada, mas é um caminho. Ela é falha, mas mais falha se não tivermos oportunidade de nos expressar”, afirma a deputada. Ninguém tem direito de destruir o que gerações construíram”, defendeu.
Já a deputada Margarida Salomão, da Frente Pela Valorização das Universidades Federais, defendeu o papel social e a continuidade da expansão das Universidades e dos Institutos. “O governo pratica uma guerra à inteligência e a racionalidade com raiz democrática. É isso que ameaça de forma assustadora a essas pessoas que temem as universidades pela inteligência. Por isso entendem que podem oferecer a educação como mercadoria”, disse. Margarida ainda lembrou que nos governos Lula e Dilma foram criados diversas unidades de Institutos Federais e o pobre passou a ter acesso ao ensino superior. “Depois que botamos o povo para dentro da universidade, quero ver eles tirarem de lá. Vamos resistir a mais essa tentativa de desmonte”.
Outro que recordou a melhoria no ensino superior nos governos do PT foi o deputado federal Elvino Bohn Gass, para quem o que este governo está fazendo é uma tentativa de desconstruir todas as políticas públicas já consolidadas. “Precisamos de uma grande frente de mobilização. Quando vejo os reitores tomando medidas, revoltando-se, vejo esperança. Nós venceremos através da educação a esse presidente fascista que está constituindo um governo fascista”.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)