Nova redação ao artigo quarto do PL 392/19 que cria mais de cinco mil cargos temporários de professor na rede estadual, foi protocolado nesta terça-feira (20) pelas deputadas e deputados que compõem a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, presidida pela deputada Sofia Cavedon.
A nova redação diz: Para suprir necessidade de Professores na Rede Pública Estadual de Ensino, par ao ano letivo de 2020, o Poder Executivo realizará concurso público para provimento do cargo até o término do ano de 2019. Também foi incluído o Parágrafo Único: Caso não tenha sido realizado e finalizado o concurso público acima previsto, dentro do prazo estabelecido no caput do artigo 1º desta Lei, os contratos vigentes com os respectivos professores contratados não sofrerão solução de descontinuidade, ficando prorrogados até que se ultime a nomeação dos professores efetivos.
Conforme Sofia o problema se agrava pela não realização de concurso público desde 2013, pelas aposentadorias que são previsíveis e pelo uso exacerbado de contratos temporários. “A Comissão de Educação já levou a proposta e a necessidade do concurso ao governo estadual e ao Ministério Público e agora vários parlamentares de diversos partidos são co signatários da emenda, pois está confirmado que há falta de professores em quase todas as escolas estaduais do Rio Grande do Sul”, destaca a deputada criticando que só agora, no início do segundo semestre escolar, o governo do Estado reconhece o problema. “Antes fechou bibliotecas na tentativa de suprir a escassez e demitiu contratados doentes”, apontou.
Assinam a Emenda: Sofia Cavedon (PT); Issur Koch (PP); Fernando Marroni (PT); Luciana Genro (PSOL); Sérgio Peres (PRB); Luiz Marenco (PDT); Sebastião Melo (MDB); Any Ortiz (PPS) e Gaúcho da Geral (PSD).
Texto: Marta Resing (MTE 3199)