Na luta em defesa do Mercado Público da capital desde quando era vereadora, a deputada Sofia Cavedon (PT) solicitou a Comissão Segurança e Serviços Públicos a realização de Audiência Pública para debater a concessão do estabelecimento, que prevê a sua privatização. A atividade está agendada para o dia 29 de agosto (quinta-feira), às 10h, na Sala João Neves da Fontoura – Plenarinho, 3º andar da Assembleia Legislativa.
A Audiência Pública, segundo a deputada, será para debater o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) sobre a Concessão Onerosa do Mercado Público, lançado em maio de 2018 pelo prefeito Marchezan Jr. e que prevê a privatização da gestão do Mercado Público. “Desde 2014, a Associação de Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) tenta um diálogo com a prefeitura, para apresentar a sua proposta para gerir o prédio, no entendimento de que os comerciantes têm uma visão mais clara do que é necessário para o melhor funcionamento do Mercado. A Ascomepc, no entanto, não pôde apresentar a proposta no edital de PMI devido ao item 6.3.3, que exigia dos proponentes uma documentação técnica comprovando a experiência no desenvolvimento de projetos assemelhados ao proposto — limitando, assim, a empresas que já trabalham no setor”, salienta Sofia.
“Inaugurado em 1869, o Mercado Público de Porto Alegre integra o Patrimônio Histórico e Cultural da cidade e é um dos principais pontos comerciais da Capital fazendo parte das tradições da cidade, principalmente por sua Banca 40 (uma sorveteria), seu centenário restaurante Gambrinus, o Bar Naval, com 101 anos. O mercado tem sua arquitetura externa totalmente preservada. Existem mais de 100 lojas, que vendem de tudo: especiarias, erva-mate e utensílios gaúchos, artigos para cultos religiosos, bacalhau e outros peixes e carnes, lancherias e restaurantes. Existem mais de 100 mil itens à venda”, destaca a deputada.
Foram convidados para a audiência representantes do Prefeito Municipal de Porto Alegre e seus Secretários Municipais de Parcerias Estratégicas e de Produção, Indústria, Comércio e Turismo, Associação de Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc), Representante do Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural – EPAHC/SMC, MPRS/Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa e demais interessados no tema.
Texto: Marta Resing (MTE 3199)