A Frente em Defesa da Economia Solidária da Assembleia Legislativa, coordenada pelo deputado estadual Zé Nunes (PT), e representantes do Fórum Gaúcho de Economia Solidária, estiveram reunidos, nesta quarta-feira (14), com com a secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Regina Becker.
Na pauta, a efetivação da Política Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária e o Programa de Economia Popular Solidária, a consolidação do Conselho Estadual de Economia Solidária (CESOL), com composição tripartite e paritária, a implementação do Plano Estadual de Desenvolvimento da Economia Solidária, com as prioridades definidas no CESOL.
A secretária demonstrou seriedade e compromisso com a implementação de políticas da economia solidária, e sugeriu construir uma agenda de trabalho, com prioridades, considerando que praticamente não tem orçamento. Um compromisso concreto foi de retomar a concretização da cadeia do PET.
“Estimular a autonomia e a emancipação de trabalhadoras e trabalhadores está no fundamento mais importante de um Estado que estimula o desenvolvimento com justiça social. E assim, deve ser compreendida como um movimento político e social que promove o empoderamento dos atores sociais envolvidos”, defendeu o parlamentar.
Conforme Zé Nunes, o grupo também solicitou o apoio à realização da Feira Estadual de Economia Solidária, bem como às demais feiras em municípios do interior do Estado, a retomada das casas de economia solidária, em todas as regiões, garantia de recursos no orçamento do Estado, na LOA, LDO e Plano Plurianual, avanço na política de compras institucionais de produtos e serviços da economia popular solidária, efetivação no processo de Certificação dos Empreendimentos Econômicos Solidários, e condições para acesso ao crédito dos empreendimentos de economia popular solidaria.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)