“Hoje o Brasil inteiro une-se em um protesto denominado ‘tsunami da educação’. Segundo grande movimento que reage aos ataques ao direito à educação, conquistado com muita luta”. Com essa afirmação, a deputada Sofia Cavedon abriu a declaração de líder que fez durante a sessão plenária desta terça-feira (13) para chamar a atenção para a necessidade de mobilização da população na luta contra os cortes no orçamento da educação.
A deputada Sofia argumentou que o movimento realizado hoje representa a reação à asfixia da educação básica e superior, a partir dos cortes de 30% no orçamento das universidades e institutos federais em um orçamento já congelado desde 2016 a partir da Emenda Constitucional 95 e que deve impedir as instituições de funcionarem a partir de setembro. “Um corte brutal que não permite o funcionamento mínimo das nossas instituições e que afeta a qualidade da pesquisa no estado do Rio Grande do Sul”.
Além dos cortes no orçamento, observou a parlamentar, a educação vem sofrendo ataques a partir dos decretos do presidente Bolsonaro que retiram a autonomia das universidades, prevista na Constituição, e ferem o princípio da indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão. As medidas tomadas pelo chefe do Executivo retiram dos reitores a autoridade de designar pró-reitores e diretores de departamentos. “São decretos tão audazes que determinam que os indicados aos cargos passem por uma análise da Agência Brasileira de Informações, rompendo-se com os critérios de concurso o público para fazer análise da vida pregressa dos candidatos, o que remonta à antiga SNI (Serviço Nacional de Informações)”.
Outra crítica feita pela parlamentar foi ao programa Future-se, lançado pelo Ministério da Educação em meados de julho, que propõe que a gestão das universidades passe a ser feita com apoio de organizações sociais relacionadas ao governo. Propõe um fundo de R$ 102 bilhões para atrais investimentos privados nas universidades. “Ora. Não há recursos para o funcionamento, mas há fundo para atrair investimento privado. Mas a que custo? Ao custo de entregar a gestão do patrimônio e das finanças das universidades públicas para a iniciativa privada”, disparou, argumentando que essa proposta fragiliza a relação empregatícia dos professores e dissocia a pesquisa do ensino e da sua aplicação na vida real. “Por isso, levanta-se a educação contra os cortes, contra o assédio e o recrudescimento do discurso de ódio e que faz rupturas na relação professores e alunos”.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)
