A Criação da Frente aconteceu nesta segunda-feira (12) no auditório Dante Barone na Assembleia com a presença de deputados estaduais, federais, Sindicatos, Prefeitos e UEE.
Os riscos e perdas para cidades, para o Estado e consumidores com a venda de ativos da Petrobras. Este foi o tema da discussão no lançamento da Frente Parlamentar, criada pelo deputado Pepe Vargas (PT). Segundo ele, a Frente quer mobilizar a sociedade gaúcha em defesa da Petrobras como forma de fomentar o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul, “Garantir que a Petrobras e suas estruturas estejam nas mãos do RS não se trata de uma disputa de caráter ideológico. Se trata de compreender qual é mesmo o papel que a Empresa Pública deve cumprir. Assim é no mundo todo, independente de qual seja o matiz político dos governos. Não é à toa que em recentes processos de concessão ou privatização de ativos ligados à Petrobras, foram empresas estatais de países como Noruega e China, por exemplo, que estiveram à frente destas aquisições”.
No RS, as cidades de Araricá, Canoas, Cidreira, Gravataí, Igrejinha, Imbé, Osório, São Francisco de Paula e Tramandaí contam com receitas dos royalties do petróleo, por terem instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural. Toda renda gerada pelo trabalho das refinarias gera impostos. Quanto maior a produção dentro do refino, maior a renda e arrecadação. Em 2018, o RS arrecadou em ICMS quase R$ 35 bi, a Refap contribuiu em 15% desta arrecadação.
No mesmo ano, o RS recebeu R$ 89 milhões de Royalties. Os municípios de maior receita foram:
– Osório R$26,85 mi 14% da receita total
– Tramandaí R$26,27 mi 14% da receita total
– Imbé R$22,15 mi 19% da receita total
– Cidreira R$12,31 mi 16% da receita total
Além da perda de royalties e ICMS, tem a perda de empregos. O estado não conta com nenhum campo de exploração e produção de petróleo, porém, a Petrobras possui uma refinaria no estado, a Refap.
Uma das palestrantes da noite foi Carla Ferreira do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo (INEEP), segundo ela, nos últimos anos, os governos e as gestões da empresa têm tentando reduzir a importância da visão estratégica da Petrobras, “Não podemos perder nossa autonomia na produção, o refino gera recursos fiscais para os municípios, a refinaria gera empregos e toda uma cadeia econômica fundamental para as cidades e o estado”. A privatização envolve a venda da refinaria, dos dois terminais de armazenamento e o conjunto de oleodutos extensos, que ligam a refinaria e os terminais, em um modelo de venda de 100% em uma empresa que englobará todos os ativos.
Segundo o diretor do sindicato dos petroleiros no RS, Dary Back com a venda de ativos da Petrobras a perda para o estado é incalculável, “Consumidores, empresas e prefeituras terão aumento de custos, Combustíveis e Gás de cozinha. Aumenta o custo da produção de plástico, borracha e outros insumos. A massa asfáltica ficará mais cara aumentando o custo de pavimentação e manutenção de rodovias e vias urbanas e trabalhadores perderão o emprego.”
O prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer, mostrou preocupação com a possível venda as empresas, “A retomada do Polo Naval de Rio Grande ficará cada vez mais distante com a privatização, que se alimentará da redução da exigência do conteúdo nacional no setor de óleo e gás. Não podemos permitir”.
Desta primeira audiência da Frente Parlamentar, foram retirados os seguintes encaminhamentos:
- Solicitar uma audiência com o Governador;
- Unificar as agendas das frentes Federal e Estadual;
- Realizar audiências públicas conjuntas para expandir o debate com outros parlamentares;
- Realizar audiências Públicas nas câmaras de vereadores, principalmente em municípios diretamente afetados;
- Buscar a união com Frentes instaladas em outros estados para unificar o trabalho;
- Articular e dialogar com a FAMURS E FIERGS;
- Articulação com caminhoneiros;
- Esclarecer a população sobre a importância do trabalho das refinarias.
Além de presidentes de sindicatos e lideranças estudantis estavam presentes na abertura da Frente, petroleiros da Refap, deputados federais, Elvino Bohn Gass e Henrique Fontana, os estaduais Sofia Cavedon e Fernando Marroni, o prefeito de Imbé, Pierre da Rosa e petroleiros que pediram apoio pela defesa da Petrobras.
Texto: Vânia Lain